Parágrafo 2 Jornalismo do lado de cá
Na primeira tragada a puxada é forte e o vento traz a fumaça de volta para dentro do bar. Encostado à porta Isaías acaba de acender mais um cigarro. São 10 h e esse já é o oitavo do dia. Até a noite mais de 30 consumirão todos os fósforos da caixinha Fiat Lux e muito de sua saúde. Nos dedos amarelos e nos lábios escurecidos, estão as marcas mais aparentes dos 25 anos de cigarro. Entre um gole e outro na dose de conhaque a mão vai ao bolso e tira de lá a carteira box com tabaco vindo do Paraguai. Há mais de dez anos Isaías da Cunha só fuma produto vindo do país vizinho, mais especificamente o Classic. “A carteira custa R$ 3. É o mais barato que tem. Eu fumo quase duas por dia, se fosse comprar cigarro nacional gastaria quase R$ 15”, justifica.
No boteco localizado na Região Metropolitana de Curitiba a venda de Classic (cigarro Paraguaio muito vendido no Brasil) é discreta. Embaixo do balcão, ao lado de uma caixa de sabão em pedra, ficam os pacotes do fumo mais popular entre os clientes. “Também tenho cigarro nacional para vender, mas o que mais saí é o Classic”, revela, meio a contragosto, o dono do comércio. Seu estabelecimento é apenas mais um dos destinos dos milhões de pacotes de cigarros contrabandeados para nosso país todos os anos.
O cigarro é o principal produto contrabandeado dos países vizinhos, advindo, principalmente, do Paraguai. Cálculos da Receita Federal apontam que somente em 2014 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente R$1,2 bilhão em mercadorias ilegais, sendo que o cigarro responde por mais de R$ 13 milhões. No total, 4.475.607 pacotes foram apreendidos, boa parte deles de Classic.
O Brasil é o principal destino dos cigarros produzidos no Paraguai. Dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) revelam que a capacidade instalada de produção de cigarros no país vizinho chega a 70 bilhões de unidades por ano. Em 2013, por exemplo, foram produzidas 55 bilhões de unidades, desse total, apenas 1,3 bilhão teria sido consumido no país e sete bilhões exportados legalmente. Estima-se que o restante – 46,7 bilhões – é contrabandeado para países vizinhos como o Brasil.
Um estudo coordenado pela Aliança de Controle do Tabagismo do Brasil (ACTbr +) encomendado pela Bloomberg Initiative por meio da Campaign for Tobacco Free Kids (TFK) destaca que as estimativas indicam que o mercado ilegal de cigarros no Mercosul é de 45 bilhões de unidades por ano, cuja principal origem é o Paraguai. Estima- se que o Brasil absorva 90% desse volume. Dados obtidos apontam que, em 2006, o mercado ilegal de cigarros era de 35% da produção legal total do país ou 37 bilhões de cigarros, dos quais 16 bilhões (43%) eram atribuídos à produção ilícita e 21 bilhões ao contrabando (57%).
Mas de onde vem o fumo para os cigarros paraguaios?
A produção de tabaco do Paraguai não supre sua produção de cigarros. Segundo o coordenador do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser), Amadeu Bonato, os dados sobre exportação do tabaco brasileiro, disponibilizados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), revelam que quem alimenta as empresas de cigarro do Paraguai é o fumo plantado no Brasil. “O Paraguai produz pouco tabaco, muito menos do que o necessário para suprir sua indústria. No primeiro semestre de 2014 as exportações de tabaco do Brasil tiveram queda de 24,4 %. A maioria dos países teve redução significativa na importação do nosso fumo. Já o Paraguai, por sua vez, teve uma queda de apenas 1,5%, muito pequena em relação ao montante que importa que, em 2013 foi de 20 mil toneladas. O mercado Paraguaio importou quase 20 mil toneladas de fumo brasileiro em 2014. ”, destaca. Além do fumo, insumos para a fabricação de cigarros como papel e filtros de espuma também viriam do Brasil.
Nosso país é o segundo maior produtor mundial e o maior exportador de folhas de tabaco. Em 2014, foram embarcadas 476 mil toneladas do produto, gerando divisas de US$ 2,5 bilhões; 13 países deixaram de embarcar o produto brasileiro e sete novos países passaram a integrar a lista de importadores, totalizando 96 países que levaram o tabaco produzido por mais de 162 mil produtores brasileiros. Apesar da Bélgica e Holanda terem reduzido suas compras em cerca de 30% em comparação com 2013, a União Europeia continua sendo o principal destino do tabaco brasileiro (42%), seguida pelo Extremo Oriente (28%). A China também acompanhou o ano de redução de embarques (-27%) comparado com o ano anterior, mas a principal queda registrada foi para os Estados Unidos (-42%).
Por que as fumageiras brasileiras abastecem o mercado ilegal?
Classic é um dos cigarros paraguaios mais consumidos no Brasil
O estudo “Perfil da Competitividade Brasileira”, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que o tabaco é o setor mais exposto à carga tributária no País. O fato contribui para o aumento significativo do consumo de cigarros contrabandeados, que já corresponde a 31% do mercado nacional, segundo o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). Os tributos na cadeia produtiva equivalem a uma carga na ordem de 65% do valor do produto final, dependendo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vigor. No Paraguai, de onde procede a maior parte do produto contrabandeado, os impostos dos cigarros não chegam a 13%. A pesquisa da FGV, que envolveu o IPI e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 56 segmentos brasileiros, o tabaco apresenta o indicador mais alto (0,73, entre 0 e 1,2). A maioria dos setores fica abaixo de 0,34.
No entanto, para Amadeu Bonato, a entrada de cigarro contrabandeado no Brasil é de interesse de nossas fumageiras. Segundo ele, assim indústria do tabaco pretende pressionar o governo brasileiro para que este abaixe a carga tributária sobre o cigarro. “Ninguém tem um quantitativo exato do quanto vem de cigarro Paraguaio para o mercado brasileiro. Os dados divulgados sobre a quantidade de cigarro ilegal que circula no Brasil são produzidos pelas próprias fabricantes. Porém, a intenção da indústria é sempre aumentar os números divulgados para pressionar o governo a baixar impostos”, diz.
Já as fabricantes de cigarro no Brasil defendem que o aumento nos impostos não se reflete na diminuição do consumo e sim no aumento do contrabando. Porém, um estudo publicado em um boletim da Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu que o aumento dos impostos para encarecer o preço final do cigarro é a estratégia mais eficaz para redução do número de mortes prematuras pelo tabagismo. Os autores do trabalho analisaram as políticas antitabaco de 41 países e estimam que 7,5 milhões de mortes foram evitadas em consequência delas. Quase a metade — 3,5 milhões — de vidas foram poupadas exclusivamente por causa da taxação equivalente a 75% do preço do fumo, apontou o boletim.
A indústria brasileira e o surgimento do contrabando
O contrabando de cigarros para o Brasil se originou por meio de exportações das empresas brasileiras de cigarros como a Souza Cruz e outras, para o Paraguai, em quantidades 10 vezes superiores à capacidade do consumo daquele país. Lá, se organizou a rede criminal para entrar esses produtos novamente ao Brasil. Essas mercadorias eram baratas, pois não pagavam impostos em nenhum momento, e estavam dirigidos para consumidores de menor renda.
Há 20 anos o Brasil é o maior exportador mundial de folha de tabaco
Assim, esses produtos, produzidos pela Souza Cruz e outras empresas, reentravam no Brasil e eram chamados por essas empresas de falsificados. A Souza Cruz, por exemplo, liderou a campanha contra a falsificação de cigarros, mas não era bem isso. Era genuíno produto da Souza Cruz que havia parado no Paraguai. Se a empresa aceitasse que era produto original, o governo a multaria por duas razões: por não conter a advertência que foi feito para a exportação; e pelos impostos devidos, já que estando os cigarros em território brasileiro, a carga tributária deveria ser paga pela empresa. Isso durou aproximadamente seis anos, até que em 1998 o governo resolveu colocar um imposto de exportação de 150%, de maneira de tornar inviável a operação. Depois de observar as empresas de cigarros brasileiras fazendo essa triangulação (Brasil –Paraguai – Brasil), empresários paraguaios entenderam que era rentável fazer esse comércio, montaram suas próprias fábricas e passaram a exportar desde aquele país depois de 1998. O feitiço tinha se voltado contra o feiticeiro. O cigarro paraguaio, agora sim legítimo paraguaio, passou a concorrer com o Derby, a marca brasileira mais barata. Hoje os 30 fabricantes de cigarro que existem no Paraguai conseguem colocar no país produtos como o “Classic” que é fabricado pela Metasa e vendido a R$ 3,00, metade do valor do Derby, por exemplo.
Alheio a cargas tributárias e estratégias de mercado Isaías continua comprando Classic e dando de ombros para os produtos nacionais. “Além de serem mais caros os cigarros do Brasil são mais fracos, não matam a vontade de fumar. Prefiro muito mais o meu Classic mesmo”,
