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Terceirizada dos Correios não paga salário de trabalhadores que apresentam atestado médico

Foto: G1

Empregados da MG Terceirização, empresa com sede no Rio Grande do Sul e que presta serviço para o Centro de Logística Integrado dos Correios na Avenida Salgado Filho, no bairro Pineville em Pinhais na Região Metropolitana de Curitiba, estariam com os salários congelados desde o início do mês. O pagamento referente ao mês de junho ainda não teria sido feito para funcionários que pegaram atestado médico. A empresa alega que alguns atestados podem ser falsos e decidiu congelar os vencimentos destes empregados até verificar a procedência deles.

Segundo trabalhadores, muitas pessoas se encontram em situação desesperadora, com contas em atraso e inclusive com segurança alimentar da família em risco já que, mesmo tendo trabalhado não receberam ainda os vencimentos. “Existem pessoas que estão quase passando fome, sem dinheiro pra comprar comida pros filhos, um absurdo. Trabalharam e não recebem”, acusa um dos denunciantes.

A MG Terceirização ainda teria ameaçado, segundo os trabalhadores, não pagar os empregados que pegarem atestado médico por qualquer razão nos próximos meses.

Não há respaldo legal nem na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nem na Medida Provisória 936 que neste momento de pandemia rege as relações de trabalho no Brasil. Segundo a MP 936, por exemplo, o salário não pode ser parcelado e nem atrasado. A MP diz que o empregador pode aplicar a redução de carga horária com redução proporcional de salário ou a suspensão do contrato de trabalho. No entanto, essas hipóteses devem ser comunicadas e o empregador deve observar as convenções coletivas do Sindicato firmadas em razão da pandemia para cada segmento.

A entidade sindical que representa os trabalhadores que atuam no Centro de Logística Integrado dos Correios é o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba (Siemaco). O Parágrafo 2 tentou uma entrevista com o Siemaco para falar sobre as ilegalidades cometidas pela MG Terceirização e sobre as ações do sindicato, mas não conseguiu.

Ilegalidades recorrentes

No mês de março o Parágrafo 2 fez uma matéria sobre a falta de cuidados para se evitar o contágio por Covid-19 entre os funcionários da MG Terceirização que trabalham em Pinhais. 

Cerca de um mês antes os empregados haviam feito uma paralisação por a MG não estava pagando os salários.

Funcionários da MG Terceirização que trabalham para os Correios de Indaiatuba (SP) paralisaram as atividades na manhã do dia 08/07.  De acordo com os manifestantes, a greve é por conta do parcelamento dos salários do mês de junho. Os funcionários afirmaram que comunicaram a decisão de deflagrar a greve na noite de terça-feira (7), depois da empresa MG Terceirização informar que pagaria os salários de junho em duas parcelas, nos dias 16 e 29 de julho.

A superintendência dos Correios no estado do Paraná afirmou, por meio de nota, que “os Correios informam que estão em dia com o pagamento à empresa MG Terceirização e já tomaram as providências contratuais para que a empresa regularize a situação dos contratos junto aos terceiros.”

O Parágrafo 2 entrou em contato com MG Terceirização, mas não obteve resposta.

 

 

About José Pires

É Jornalista e editor do Parágrafo 2. Cobre temas ligados à luta indígena; meio ambiente; luta por moradia; realidade de imigrantes; educação; política e cultura. É assessor de imprensa do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana - SINPES e como freelancer produz conteúdo para outros veículos de jornalismo independente.