Na manhã desta quinta-feira (28), mais de 200 indígenas acamparam em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico da capital curitibana. A mobilização faz parte da resistência dos povos indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, que compreende ações de saúde para mais de 8 mil indígenas em 14 aldeias localizadas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A manifestação é contra o desmonte no Sistema de Saúde Indígena sugerido pelo Ministério da Saúde. No último dia 20, Luiz Henrique Mandetta anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país. A proposta prevê a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária. Esse processo de enfraquecimento da Saúde Indígena, que deve atingir diretamente quase 800 mil pessoas, foi o mote para ações organizadas por lideranças em todo o país.
A luta para que a Sesai mantenha suas atividades, e, com sua sobrevivência evite a municipalização do atendimento de saúde aos indígenas, o que levaria o transferiria o atendimento de cerca de 800 mil indígenas para estados e municípios, culminou na ocupação da Sede do Ministério da Saúde na manhã da última terça-feira (26). Hoje a mobilização se concentra em frente ao Palácio do governo estadual onde as lideranças aguardam por uma reunião com o governador Ratinho Júnior. “Essa mobilização vai se manter, mesmo com os encaminhamentos que já temos de parlamentares e de personagens da área jurídica, até que o Ministério da Saúde nos dê uma resposta concreta no sentido de manter a estrutura que temos hoje na Saúde Indígena. Os Guaranis, por exemplo, têm sua territorialidade desde o Espírito Santos ao Rio Grande do Sul, incluindo obviamente o Paraná, por isso queremos conversar com o governador do Paraná para pedirmos apoio a ele para essa nossa causa e para que ele entenda a complexidade do problema”, destacou Marciano Rodrigues (Tupã Mirin), liderança Guarani e coordenador da Associação dos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil (Arpin-Sul).
Saúde Indígena demanda respeito à cultura dos povos
A política de Saúde Indígena precisa, conforme destacam as lideranças, ser diferenciada, respeitando a especificidade cultural de cada povo. O novo sistema, como destaca Marciano, traria graves consequências para os povos indígenas e também para diversas cidades do país. “Somos contra a nova estrutura proposta pelo Ministro da Saúde que extingue a Sesai, que é uma conquista nossa, construída ao longo de muitos anos. Com o fim da Secretaria a saúde será municipalizada e estadualizada. Assim, municípios que já não conseguem atender a população geral, terão também de prestar atendimento aos indígenas. Já passamos por experiências semelhantes, por isso não é uma manifestação apenas dos povos indígenas, mas também dos estados e municípios que sabem que essas mudanças levarão o caos à saúde indígena e prejudicarão também cidades e estados”, ressalta e acrescenta “os enfermeiros e agentes de saúde que hoje trabalham na Saúde Indígena são preparados para isso, os agentes são todos indígenas, porque é preciso que eles conheçam as tradições dos povos para prestar um atendimento adequado”.
Diálogo
Marciano Rodrigues enfatiza também que o governo federal precisa ouvir os povos indígenas sobre a proposta de reestruturação do atendimento de saúde voltado a eles. E completa lembrando recentes declarações do Ministro Luiz Henrique Mandetta que mostram desconhecimento da realidade dos povos originários. “O Ministro deu declarações dizendo que os indígenas do Sul e do Sudeste são urbanizados, isso só prova que ele não conhece nada sobre a realidade dos indígenas do Brasil, quando ele diz isso demonstra que não conhece o Povo Guarani aqui do sul, no qual 100% dos integrantes falam sua língua de origem, muitos sequer falam português”.