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Polícia Militar realiza despejo violento de 50 famílias em Querência do Norte, no Paraná

Por Paula Zarth Padilha – Instituto Democracia Popular 

Cerca de 50 famílias de agricultores e agricultoras Sem Terra foram surpreendidas pela presença de aproximadamente 150 policiais militares na madrugada desta terça-feira (3), em Querência do Norte, noroeste do Paraná. Por volta das 6h, a Polícia Militar passou a cercar a área do acampamento Companheiro Sétimo Garibaldi, localizado na fazenda São Francisco.

O clima é de tensão e conflito iminente, com a pressão da PM para a execução imediata do despejo. Helicópteros fazem voos rasantes sobre a comunidade e cerca de 40 viaturas estão no local. A comunidade existe há cerca de um ano e meio e é formadas por crianças, jovens, adultos e idosos. As famílias criam gado, suínos e produzem grãos e hortaliças.

Humberto Boaventura, advogado das famílias acampadas, relata haver um conjunto de tratativas de negociação e mediação sobre a área, por isso a ação da Secretaria de Segurança Pública ao autorizar o despejo apresenta arbitrariedades jurídicas: “Havia a necessidade de aguardar uma manifestação da prefeitura no processo. O prazo para manifestação de defesa ainda estava aberto. Não houve intimação do INCRA e há uma divergência a respeito de quem que é o proprietário legítimo essa área. Além disso, há um recurso nosso do Tribunal de Justiça para ser julgado e avaliado”, enumera.

O advogado o clima de tensão no local e cobra a suspensão da ação policial: “Há notícias de muita arbitrariedade, ilegalidade, truculência, muitos policiais, uso de helicópteros que têm aterrorizado e assustado as famílias que estão lá então. Nós esperamos que ainda durante o dia de hoje haja uma manifestação dos órgãos estaduais para que esses esse despejo ilegítimo seja suspenso”.

Apoio do economista e escritor Eduardo Moreira

Nas primeiras horas após o início da ação policial na área, o economista e escritor Eduardo Moreira divulgou um vídeo em que denuncia a ameaça de desejo e se solidariza com as famílias acampadas. Moreira visitou comunidades camponesas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná e em outros estados brasileiros, e constatou o desenvolvimento social e econômico trazido pela organização das famílias Sem Terra.  

“Eu acordei hoje com a triste notícia de que está havendo uma tentativa de reintegração de posse no acampamento Sétimo Garibaldi, Querência do Norte, no  Paraná. É muito triste para quem conheceu, como eu conheci, os acampamentos e assentamentos do MST. Porque é um espaço onde antes existia terra improdutiva, ou então uma fazenda que devia centenas de milhões de reais para a União, que tinha trabalho escravo, degradava o meio ambiente. Sempre alguma característica que faz com que aquela terra seja propícia para a reforma agrária, e depois que ela é ocupada passa a produzir, reativa e reanima a economia da região e faz com que várias famílias possam dar para os seus filhos, para as pessoas que elas mais, amam uma esperança de futuro”.

Na avaliação do economista, o despejo aprofunda os problemas sociais já enfrentados no país. “Quando acontece uma reintegração como essa que está sendo tentada, essas pessoas passam a ter que ir para as metrópoles, morar numa comunidade carente, numa favela, e perdem completamente a esperança. Assim como perdem seus filhos para o tráfico, para a violência, e deixam de produto aquele alimento que vai prover um futuro para elas e também alimentar as nossas famílias. Toda a força para essas famílias e que não aconteça essa reintegração. É tudo aquilo porque eu torço em que eu gostaria de receber a notícia hoje”.

Oito despejos em cinco meses

Oito comunidades rurais já foram despejadas no Paraná de maio a outubro deste ano, sob gestão do governo Ratinho Junior (PSD). Em meio à crise econômica e aos altos índices de desemprego enfrentados pela população, mais de 450 famílias foram expulsas das áreas onde viviam, produziam e tiravam o seu sustento.

A nova ameaça de despejo e a destruição dos outros oito acampamentos ocorrem em desacordo com o funcionamento da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários, formada pelo próprio governo do Estado para avaliar cada situação antes do cumprimento de reintegrações de posse. Também contraria o pedido aberto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) do Paraná diretamente ao governador, para que  houvesse diálogo, a não utilização de violência e soluções que considerassem a situação de vulnerabilidade das famílias.

Em setembro deste ano, o bispo da Diocese de Paranavaí, Dom Mário Spak, fez uma visita em solidariedade às famílias ameaçadas de despejo e frisou que os conflitos no campo precisam de soluções pacíficas e não de violência: “Não há situação sem saída pelo diálogo. Todas as terras ocupadas apresentam condição para serem destinadas à reforma agrária”.

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