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Paraná ganha Observatório voltado a pessoas em situação de rua

Na foto principal: Leonildo José Monteiro Filho

No mês de janeiro o estado do Paraná ganhou um observatório voltado a pessoas em situação de rua. Por meio de uma parceria entre Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua (MNPR), Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) foi criado o Observatório dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná (ODH – Pop Rua) que surgiu a partir das denúncias constantes de violências sofridas por essa população e de direitos fundamentais não garantidos por parte do poder público. Hoje a iniciativa conta também com outros apoiadores como a Casa de Acolhida São José, a Organização Mãos Invisíveis, o Conselho Regional de Psicologia, a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária (Libersol) e o Grupo Praxis da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

O projeto é pioneiro no estado e também no país. Além de Curitiba, existe atendimento em Londrina e em breve em outras cidades do Paraná. O principal objetivo do Observatório é receber e reunir denúncias trazidas por pessoas em situação de rua, como explica o coordenador do ODH, Leonildo José Monteiro Filho. “A intenção é receber denúncias trazidas por pessoas em situação de rua, reuni-las, sistematiza-las e fazer o encaminhamento para os órgãos do poder público que são responsáveis pela garantia dos direitos dessa população”, ressalta Leonildo. Para receber as denúncias, o Observatório locou um espaço no bairro Rebouças, em Curitiba, e é lá que as pessoas em situação de rua podem relatar casos de violência, apreensão de seus pertences, discriminação, falta de atendimento em abrigos e também solicitar ajuda para ter acesso a benefícios como os concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Essa população tem pouco ou nenhum acesso a telefone ou internet. Por isso da necessidade de ter um espaço onde eles possam vir pessoalmente”, diz Leonildo.

Além de receber as denúncias, também é um dos objetivos do ODH sistematizar essas notificações para que, com base nelas, o Observatório possa contribuir com a formulação de políticas públicas para pessoas em situação de rua.

O professor Rodrigo Alvarenga, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUC-PR também é um dos coordenadores do ODH. Ele reforça que a sistematização das denúncias pode ajudar a nortear a formulação de políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua, tanto na esfera municipal, quanto na estadual. “Na esfera estadual já houve aproximação e inclusive a oferta da possibilidade de um espaço físico, já com a gestão municipal a situação é mais complicada, porque ela é o maior violador de direitos humanos, quer seja por meio da Guarda Municipal, FAS ou a Cavo, empresa de limpeza que a prefeitura utiliza”, revela.

Reunião de Dados

Os dados sobre essa população são escassos e pouco atualizados e, quando existem, muitas vezes não são divulgados. Assim, explica o professor Rodrigo Alvarenga, depois de recebidas pelo Observatório, as denúncias podem servir também como base de pesquisa sobre a realidade das pessoas em situação de ruas nas cidades onde o projeto atua. “A ideia é tornar os dados sobre a violência algo público em um site específico com georreferenciamento onde qualquer um pode se informar sobre quais são as cidades ou bairros onde ocorrem as principais violações e violências e quem são os principais violadores ou responsáveis. Como não nos limitamos a produzir dados, mas buscamos denunciar e cobrar dos órgãos responsáveis as ações necessárias, acreditamos que possamos contribuir para a qualificação das políticas públicas voltadas para a população em situação de rua. Na medida em que o índice de violência se torna um dado científico, a partir do envolvimento das Universidades, acreditamos que temos maiores condições de exigir da gestão municipal e estadual, bem como do sistema de justiça, a providências cabíveis contra a violação de direitos humanos”, ressalta o professor.

Estrutura

Localizado na Rua Rockefeller 486, no Bairro Rebouças em Curitiba, o ODH tenta se estruturar para ampliar sua capacidade de atendimento e por isso precisa de doações. As principais demandas do ODH são por aparelhos de informática como notebooks e impressoras.

Leonildo José Monteiro Filho explica que um dos grandes desafios é deixar a população em situação de rua ciente da existência do Observatório. “Essas pessoas têm pouco acesso a veículos de informação, a telefone e à internet. Uma maneira efetiva de comunicar essa população é por meio da distribuição de panfletos informando sobre os serviços oferecidos no Observatório. Mas para isso buscamos parceiros para conseguir imprimir esse material”, completa.

Doações e mais informações nos telefones (WhatsApp):

Leonildo José Monteiro Filho: (41) 99843-1959

Rodrigo Alvarenga: (41) 98474-3866

 

About José Pires

É Jornalista e editor do Parágrafo 2. Cobre temas ligados à luta indígena; meio ambiente; luta por moradia; realidade de imigrantes; educação; política e cultura. É assessor de imprensa do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana - SINPES e como freelancer produz conteúdo para outros veículos de jornalismo independente.