O Mágico de Oz: O que está a acontecendo na cracolândia?

Coluna Pão e Pedras: Amenidades e Poesia

As atuais ações do prefeito de São Paulo, João Dória, colocaram os olhos do país todo sobre São Paulo. O autoritarismo com que se agiu sobre a região popularmente conhecida como cracolândia abriu nossos olhos, nos deixando assustados com o autoritarismo e o conservadorismo do cenário político atual. Discursos superficiais, de que a força policial está na região para combater o uso e o tráfico de drogas são antigos e já demonstraram, ao longo dos anos, uma sucessão de fracassos que, rodeados pelos holofotes midiáticos, acabaram por piorar ao invés de resolver o problema da região. Trata-se aqui do velho discurso da “guerra às drogas” travestindo o interesse de grandes capitalistas na valorização imobiliária da cidade. Para sair dos discursos superficiais acerca da “cracolândia” é necessário conhecê-la historicamente.

A Estrada de tijolos amarelos

Na região central da cidade de São Paulo, em uma área de chácaras até então denominada de Campo Redondo surge o bairro que atualmente chamamos Campos Elíseos. O nome não é mera coincidência. Através da posse destas terras por Frederico Glette se estabelece ali um loteamento destinado às elites da época – em fins do século XIX. Eram o Camps Eliseé paulistano, inspirado no homônimo parisiense, que surge no contexto de expansão do capital gerado pela economia cafeeira, que investiu parte dos excedentes da produção no mercado imobiliário.

Devido à proximidade com a estação da Luz, a estrada de ferro São Paulo Railway Company (que liga Santos à Jundiaí), houve ali a fixação de uma elite ligada a produção, financiamento e negociação do café, entre outras atividades.  Com a instalação gradual de serviços urbanos na região, assim como da expansão dos loteamentos empreendidos por Glette, Northmann e outros especuladores da cidade, este fragmento da cidade se institui como um pólo de povoamento. Entre os fatores que contribuíram para a atração de mulheres e homens pobres para esta região está a construção da igreja e liceu Sagrado Coração de Jesus.

O Liceu de Comércio, Artes e Ofícios empreendia cursos de educação religiosa vinculados ao ensino profissional de jovens, pertencentes às classes proletarizadas, e oferecendo cursos como Encadernação, Alfaiataria, Sapataria, Tipografia, entre outros. Os Campos Elíseos já não são mais os mesmos. A atração exercida pelo local constituiu na presença “indesejada” de pessoas que não pertenciam àquela realidade nobre e blasé.

O aumento da circulação de pessoas provoca a fuga desta burguesia, que passa a habitar a Avenida Paulista e o bairro de Higienópolis. A região se vê cada vez mais tomada pelas classes populares, quando a crise de 1929 dá um golpe certeiro nos barões do café, havendo na região transformações críticas no sentido de sua “desvalorização”.

Abandonado pela burguesia que ali se estabelecera, os Campos Elíseos inicia seu processo de “degradação”. É a oportunidade para que pessoas de renda mais baixa e empresas de pequeno porte pudessem ali estar, mais próximos das áreas centrais, com acesso a infra-estrutura e rede de serviços. A periferia toma de vez o centro quando os antigos casarões passam a ser divididos e alugados para diversas famílias, migrantes expropriados do campo em sua maior parte, que dividem em cinco, seis, sete pessoas os cubículos que surgiam. A tese de Doutorado de Evânio dos Santos Branquinho explicita a motivação desta ocupação dos casarões tornados cortiços:

“A estratégia de morar no centro também é em função de morar mais próximo ao emprego, com menos gastos de transportes e tempo de deslocamento, além da ajuda de instituições de caridade: “É mais fácil pra você trabalhar. Às vezes tem uma igreja que ajuda a gente, e a gente vai se virando, se arruma um bico a gente vai fazer” Com havia dito Sebastião Nicomendes anteriormente, o Centro é um lugar melhor até para passar fome”. [1]

A inauguração da estação rodoviária, em frente à estação Julio Prestes em 1961 e do Elevado Costa e Silva, o “Minhocão” em 1975, tratam de atrair ainda mais a população para esta região e, dado o contexto de modernização agrícola e industrialização que vivia o país, destituindo massas imensas de pessoas de seus meios de produção e intensificando a migração forçada de nordestinos – transformados em mão de obra para a indústria paulistana ou entrando para o exército industrial de reserva – e gerando um quadro de pobreza extrema que aumenta os índices de violência na região, a ponto de os cursos técnicos noturnos do Liceu serem interrompidos. Neste contexto é que o crack, que é uma mistura da pasta base de cocaína com bicarbonato de sódio tem sua expansão dada na década de 1990. Devido ao seu baixo valor, torna-se uma droga atrativa às classes mais pobres, gerando entre a Luz, os Campos Elíseos, e a Santa Efigênia o que conhecemos por “cracolândia”, dada a intensa disseminação do tráfico e uso desta droga na região.

Em 2005, com um discurso muito próximo dos higienistas do século XVIII e do atual prefeito João Dória (PSDB), o então prefeito José Serra (Também do PSDB) iniciava a “Operação Limpa”, que visava “limpar” o centro da cidade tendo em vista atrair investidores para a região criando infra-estrutura para o processo de valorização da área, onde ao mesmo tempo em que se explorava o potencial turístico dos museus da região, intensificou o aparato e a repressão policial no local. Sobre este tipo de intervenção, cabe aqui ressaltar o paralelo que se faz da pobreza à sujeira, sendo “limpo” tudo aquilo que está capitalizado, rendendo lucros e dividendos.[2]  Neste caso, o pobre não é lucrativo, tornando-se, portanto, um excesso que deve ser removido da cidade. Novos fatos ocorrem na região, alterando a dinâmica ali presente. A Favela do Moinho, formada em 1990 sob o viaduto Orlando Murgel, em terreno pertencente à RFFSA entre os Campos Elíseos e o Bom Retiro sofre em 22 de dezembro de 2011 com um grande incêndio desalojando as pessoas que lá moravam[3]. Pouco tempo depois, logo no início de janeiro de 2012 o Governo do Estado, juntamente com a prefeitura municipal inicia a operação “sufoco”, na tentativa de dispersar o tráfico e o consumo de drogas na “cracolândia”. Esta operação polêmica contou com reforço de efetivo policial e uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e diversas denúncias de violações aos direitos humanos.[4] A estratégia do atual prefeito João Dória para a região nada tem de nova. Muito pelo contrário. Retoma formas policialescas antigas e ineficientes para lidar com um problema que é social e é de saúde pública. Os meandros destas intervenções serão tratados adiante.

O coração do homem de lata

Um fantasma ronda a cidade. Aterroriza as pessoas, mexe com suas vidas. Tira-as de suas casas, constrói ruas e praças, aumenta o tamanho dos prédios. Faz fortunas, e joga tantos outros na miséria, a perambular pelas ruas pedindo esmolas. Deixa-nos a todos confortavelmente entorpecidos ante ao terror que ele causa. Eis o terrível fantasma do trabalho morto.

Com a disponibilidade de terras baratas para a habitação na periferia, esta acaba por atrair as classes mais baixas, o que torna a região central apenas o local de trabalho para estas. Simultaneamente o centro se valoriza, gerando uma fuga de capital em busca de menores custos com a renda da terra o que gera, posteriormente, a sua desvalorização. Em síntese, a sua valorização implica, posteriormente, sua desvalorização.

O centro, agora desvalorizado, passa a ser ocupado por aqueles que até então estavam presos à periferia, atraídos, como já dissemos, pela intensa gama de serviços ali presentes, iniciando a “degradação” deste local. O Estado e o Capital privado logo encetam a possibilidade de investimento nestas áreas, visando reestruturá-las, expulsando novamente a população pobre do centro. A expulsão obriga esta mesma população a procurar novos subúrbios para ocupar, e nesta roda gigante de valorização-desvalorização-revalorização são criados e recriados constantemente novas centralidades e novas periferias, multiplicando o lucro das imobiliárias.

Este processo se faz claríssimo na área delimitada pela “Nova Luz”, em São Paulo, onde através de incentivos do poder público, libera-se espaço para investimentos de capitais privados através da valorização imobiliária causada pela reestruturação de antigos casarões, criação de museus (pinacoteca, Catavento, etc.) e estruturas urbanas que visam reconstituir o clima da Belle Époque do centro paulistano.

O espantalho encontra com o mágico de Oz

“O urbano é a obsessão daqueles que vivem na carência, na pobreza, na frustração dos possíveis que permanecem como sendo apenas possíveis. Assim, a integração e a participação são a obsessão dos não-participantes, dos não-integrados, daqueles que sobrevivem entre fragmentos da sociedade possível e das ruínas do passado, excluídos da cidade, às portas do ‘urbano’.”

Henri Lefebvre. O Direito à Cidade – São Paulo, Documentos, p.93..

A região denominada “cracolândia” está envolta, desde a conformação do bairro dos Campos Elíseos, em uma série de discursos e práticas que justificam as diversas formas de ocupação ali presentes. Sua desvalorização é iniciada principalmente após a crise de 1929, mas que tem sua maior expressão à partir de 1961, com a construção da estação rodoviária Júlio Prestes, onde milhares de migrantes expulsos de suas terras pela intensa expansão do latifúndio passam a habitar a região. Muitos destes passam a morar em cortiços formados nos antigos casarões, quebrando com o estigma de que estes servem majoritariamente ao tráfico de drogas e à prostituição. Em entrevista realizada no ano de 2010, com uma moradora de um conjunto da CDHU localizado na esquina da Rua Apa com a Avenida São João mostra como é a realidade de muitas destas pessoas.

“Eu vim lá de Minas, pra tentar a vida aqui em São Paulo com a minha irmã, que já tava aqui. Daí então, eu fui trabalhar em casa de família. Mais num dava pra morar lá, então eu fui morá num cortiço lá no Bom Retiro. Faz uns 4 anos, o pessoal da CDHU veio falar com a gente, eu não botava muita fé nesse negócio, mais fiz aquela papelada toda, né? Então ela veio e falou que tinha saído um lá na Moóca, eu não quis porque ficava longe das casas que eu trabalho, né. Então, depois de um tempo saiu esse aqui, e nós veio, eu e os menino. Sai um pouco mais caro que no curtiço, mais vale a pena porque é meu, né?”[5]

Entre os cortiços há uma diferença fundamental no uso que se faz deste espaço. Apesar de na maioria dos casos não apresentarem condições dignas de moradia, muitos são utilizados como habitação de trabalhadores, que pagam aluguéis que variam entre 250 e 400 reais ao proprietário do imóvel para manter-se próximo ao trabalho. São quartos pequenos, divididos por muitas pessoas, por vezes de famílias diferentes e que mantém, em grande parte, trabalhos informais para o sustento próprio e familiar. Outros são ocupados por movimentos de luta por moradia, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), FLM (Frente de Luta por Moradia) entre outros tantos que questionam a função social da moradia e habitação social no centro da cidade. Há ainda um terceiro caso, talvez o menos frequente, onde estes antigos casarões são de fato utilizados para o tráfico e uso de drogas, assim como para outras atividades consideradas ilícitas como a prostituição.

Logo, tanto na política de José Serra (2005) quanto na de João Dória (2017), colocando a todos no mesmo balaio, a prefeitura vem fechando bares e hotéis, albergues e cortiços supostamente ligados ao tráfico de drogas e à prostituição, retirando pessoas de suas residências e botando-as nas ruas, aumentando o policiamento sob o argumento de diminuir o consumo de drogas na região. Diversos imóveis foram considerados como de utilidade pública, tornando sujeita a desapropriação uma área de aproximadamente 269 mil metros quadrados. A lei 14096/05 concede incentivos fiscais a empresas que desejarem se instalar no perímetro formado pelas avenidas Rio Branco, Ipiranga, Cásper Líbero, Duque de Caxias e Rua Mauá beneficiando estas empresas com a redução de 50% no valor do IPTU (Imposto Predial Territorial urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), desconto de 60% no ISS (Imposto Sobre Serviço), além da emissão de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID), que poderão ser utilizados no pagamento dos saldos do IPTU e do ISS, ou na aquisição de créditos de Bilhete Único para os funcionários.

Chegou-se a afirmar em 2012, através do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o fim da “cracolândia”, conforme segue:

“Não existe mais a velha cracolândia deteriorada, a serviço da droga, a serviço do crime. Cada vez mais essa é uma página virada na história de São Paulo”[6]

Da mesma maneira, afirma atualmente o prefeito João Dória, segundo matéria do G1, que:

A Cracolândia aqui acabou, não vai voltar mais. Nem a prefeitura permitirá mais nem o governo do Estado. Essa área será liberada de qualquer circunstância como essa. A partir de hoje, isso é passado.[7]

No entanto, como se pôde prever nas duas situações, esta não teve o fim clamado por nossos digníssimos prefeitos. O que aconteceu de fato foi o deslocamento destas pessoas para outras áreas da mesma região, conforme argumentou Lúcia Pinheiro, coordenadora geral do projeto Travessia em 2012, “Eles fizeram uma operação para higienizar, ou seja, eles expulsaram os meninos de lá e esses meninos fizeram o quê? Foram para a rua transversal ou para outra rua”[8]. Agora, em 2017, a mesma situação se repete quando o título da matéria do jornal Folha de São Paulo do dia 26/05/2017 afirma que “Agora antiga cracolândia se espalha por 23 pontos, do minhocão à Paulista”.

Todo o esforço para retirar a população e abrir caminho para os investimentos na área da “Nova Luz” parecem vãos. Nenhuma forma de intervenção conseguiu ser o suficientemente dura para eliminar de vez a população ali abrigada. Em que em Janeiro de 2012, através da operação “sufoco”, o governo do Estado e a Prefeitura, utilizando-se de forte efetivo da Polícia Militar ocupada na região pretende, através da intimidação a pessoas na região com o constante desmantelamento dos grupos que se formam nas calçadas por meio de bombas de gás e balas de borracha, forçar com que algumas pessoas presas procurem tratamento para o vício entre outras. Um mês após a ocupação, 251 prisões foram efetuadas, 11 882 abordagens feitas e 63,8 quilos de crack apreendidos. No entanto, em uma espécie de eterna migração por parte de usuários e moradores de rua[9], o “problema” não deixou de existir.[10]

Os discursos, no entanto, revelam que não é tanto o problema de saúde pública que se pretende resolver, mas o da “requalificação” do espaço para empreendimentos de capital privado. Seguem transcritos alguns trechos de relatos coletados em jornais a respeito da operação em 2012:

“Não poderia estar melhor para a gente. Essa região tem prédios com moradores, e essas pessoas evitavam vir aqui quando a rua estava tomada pelos usuários.”[11]

 “Eles não são perigosos, mas prejudicam o movimento. Não podemos deixá-los parar aqui. E com a ação da polícia, eles vieram de forma massiva”[12]

“Nove em cada dez brasileiros acreditam que os viciados em crack devem ser internados em clínicas de reabilitação mesmo que contra a vontade.”[13]

João Dória não inventou nada de novo em sua atual política para a Cracolândia. Ele vem na verdade demonstrando que desconhece a realidade social da região e reproduzindo discursos antigos que, de maneira sensacionalista, só vieram a, até então, agravar o problema. Para os gestores da cidade, tendo-a livre dos seres marginalizados, os investimentos de capital privado sentem-se mais à vontade de se realizar na região. Pouco importa quantos e quais os seres humanos que terão que mover-se de um lado a outro, em busca de um lugar qualquer que os receba. Estes já não são mais necessários ao movimento do capital imobiliário e podem ser jogados à margem de nossa sociedade, podem ser jogados na boca do lixo. O valor-de-troca já se sobressaiu – pelo menos em aparência – ao valor-de-uso do solo urbano. Um rolo compressor passa por cima de tudo, equivalendo os diferentes em uma estratégia que nada tem de neutra e imparcial, nem é exemplo de boa gestão.

Logo, a circulação de mercadorias aparece como sendo mais importante do que a saúde física e mental dos milhares de expropriados presentes na cracolândia, ou em diversas favelas do país, onde o sentido de toda e qualquer intervenção tem como fundamento gerar mercados para a circulação e acumulação de terra e capital nas mãos de cada vez menos pessoas. Tal fato fica evidente quando observamos a extrema ineficiência do complexo Prates, construído na região em 2012 para tratar dos dependentes químicos e que funciona com apenas 15% de sua capacidade[14] . O programa Redenção, anunciado por João Dória, parece seguir o mesmo caminho.

A própria palavra “revitalização” demonstra as formas de consciência fetichista, onde se pressupõe que o único modo de vida digno de existir é aquele regulado pela ideologia das classes dominantes, ou seja, aqueles que são atravessados e legitimam a todo momento as formas contemporâneas da relação capital-trabalho. Qualquer outra forma que não lhe é equivalente é semelhante a morte, e essa falta de vida só é remediada por suntuosos investimentos na “requalificação” destes espaços.

Encontram-se aqui o Espantalho e o mágico de Oz, opostos, equivalentes e contraditórios um ao outro. E em um movimento que em nada se parece com mágica, movimentos sociais do mundo todo se levantam contra a violência do capitalismo financeiro sobre os seres humanos mais diversos. Do MST àqueles que ocuparam por dias os centros financeiros de Wall Street em protesto contra o capital financeiro que desalojou milhares de Norte-americanos de suas casas e empregos; aos movimentos sociais de todo o mundo que reivindicam alguma transformação, com servidores de e-mails e redes sociais próprias interligando-se de maneira nunca antes vista, traçando linhas de ação e estratégias a nível global, enfrentando projetos de austeridade em vários países do planeta e a repressão policial; enfim, as resistências mobilizadas em torno do questionamento ao capitalismo contemporâneo são várias, movimentando massas imensas de pessoas em todo o mundo a ter a experiência de enxergar suas vidas dentro de um todo complexo e repleto de mitificações mostram que os estranhamentos aos projetos de planejamento e desenvolvimento do Estado e do Capital em prol de uma burguesia abastada nem sempre se dão sem resistências. Não foi e nem é diferente na região abarcada pelo projeto “Nova Luz”, e não à toa que por vários anos as diversas tentativas do Estado em tirar de lá essas pessoas, quando não foram nulas, agravaram o problema. Há vida, e muita vida efervescendo na boca o lixo do centro de São Paulo, e somente por causa dela é possível resistir às intensas opressões causadas pelo capital privado em aliança com o Estado. As manifestações contrárias a violência policial na região construídas por moradores, comerciante e movimentos sociais são emblemáticas neste sentido. Talvez seja necessário um passo adiante, nas pequenas coisas, na militância miúda, quebrar paradigmas e preconceitos, táticas enferrujadas, para deixar soar vozes que vão “transformar tudo isso aqui no mundo mágico de Oz”[15].

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Referências:

[1]     BRANQUINHO, Evânio dos Santos. Campos Elíseos no Centro da Crise: A Reprodução do Espaço no Centro de São Paulo. Tese de Doutorado FFLCH-USP, São Paulo, 2007.

[2]     CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: Cortiços e epidemias na Corte Imperial. Companhia das Letras. São Paulo.1996.

[3]     http://www.blogcidadania.com.br/2011/12/medo-e-revolta-marcam-o-natal-das-vitimas-da-favela-moinho-2/ acessado em 20/05/2012

[4]     http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/01/04/pm-continua-operacao-na-cracolandia-durante-madrugada.htm acessado em 20/05/2012.

[5]     Entrevista realizada com Dona Maria no dia 23 de Outubro de 2010.

[6]     http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL360760-5605,00.html acessado em 02/06/2012.

[7]     http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1886039-apos-acao-policial-secretario-de-doria-diz-que-nao-vai-mais-ter-cracolandia.shtml acessado em 28/05/2017.

[8]     http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL360760-5605,00.html  acessado em 02/06/2012.

[9]     Moradores de rua nem sempre são usuários de crack, embora convivam nos mesmos grupos e espaços que estes sendo, muitas vezes confundidos e presos por policiais.

[10]     http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/02/um-mes-apos-acao-da-policia-cracolandia-resiste-no-centro-de-sp.html acessado em 03/06/2012.

[11]     Relato de um dono de restaurante na Rua Helvétia, falando sobre a melhora da situação, em http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/02/um-mes-apos-acao-da-policia-cracolandia-resiste-no-centro-de-sp.html acessado em 03/06/2012.

[12]     Relato do dono de um Hotel na Rua Conselheiro Nébias. Op. Cit.

[13]     http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/90-dos-brasileiros-aprovam-internacao-involuntaria-de-viciados acessado em 03/02/2012.

[14]     http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cracolandia-72-dos-moradores-de-rua-dizem-que-vida-nao-mudou-com-operacao-,881528,0.htm

[15]    Referência à música O Mundo Mágico de Oz de racionais MC’s.

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Bibliografia:

BRANQUINHO, Evânio dos Santos. Campos Elíseos no Centro da Crise: A Reprodução do Espaço no Centro de São Paulo. Tese de Doutorado FFLCH-USP, São Paulo, 2007.

CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: Cortiços e epidemias na Corte Imperial. Companhia das Letras. São Paulo.1996.

SANTOS,César Ricardo Simoni. Dos Negócios na Cidade à Cidade Como Negócio : Uma Nova Sorte de Acumulação Primitiva no Espaço. In Revista Cidades, Vol 3 Num. 5. Presidente Prudente. 2006.

SMITH, Neil. Gentrificação, a fronteira e a reestruturação do espaço urbano. In: GEOUSP – Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 21, pp. 15 – 31, 2007