“Modelo de Previdência proposto por Bolsonaro é semelhante ao chileno”

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A pedido do Parágrafo 2, Sandro Silva, economista e supervisor técnico do  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Paraná, analisou os Planos Econômicos dos dois candidatos a presidência e os impactos em geração de emprego e renda que ambos podem causar.

Confira.

Parágrafo 2: Uma das propostas do Plano Econômico de Jair Bolsonaro se refere à Previdência. Nesta proposta, ele prega uma mudança no sistema atual de repartição que prevê arrecadação não apenas dos trabalhadores durante a ativa, mas durante toda a vida. Como você vê essa proposta?

Sandro Silva: O grande problema do Plano de Governo de Bolsonaro é que não há detalhamento sobre como essa mudança vai ocorrer. Mas, me parece que o que ele coloca é algo parecido com o modelo de Previdência do Chile. Nesse modelo apenas o trabalhador contribui, hoje no modelo vigente no Brasil empresas e governo federal também tem sua cota de contribuição. No modelo em vigor no Chile, que me parece ser o proposto pelo candidato, quando o trabalhador se aposenta, já que apenas ele contribuiu e a arrecadação é menor, o salário da aposentadoria é muito pequeno, ou seja, os aposentados ganham menos, valores insuficientes para cobrir gastos básicos de sobrevivência. Além disso, tem outra questão importante, você tem uma parcela significativa destes trabalhadores que estão na informalidade e nesse formato mais pessoas vão deixar de contribuir. Então temos dois problemas principais nesse modelo, um é o valor da aposentadoria que vai diminuir muito e um aumento dos não contribuintes.

A Previdência Privada no Brasil é benéfica foi criada com a lógica de complementar a aposentadoria de quem ganha acima do teto do INSS, que hoje é de R$ 5.645,81. A proposta de Bolsonaro prevê o fim de um regime de recolhimento como é hoje o do INSS transferindo a responsabilidade para o trabalhador.

Parágrafo 2: Existe no Plano de Governo de Bolsonaro a proposta de privatização de estatais, e os recursos levantados por meio destas vendas seriam usados para o pagamento da Dívida Pública. Quais os impactos econômicos que essas medidas podem ter para o país?

Sandro Silva: A partir de 2014 temos uma mudança na lógica da política econômica brasileira. Nos governos Lula e Dilma havia a lógica de uma intervenção maior do estado na economia. Mas, com o agravamento da crise e com a redução da receita, a economia brasileira teve queda de crescimento. Assim, o governo precisou tomar uma série de medidas para restringir o gasto público. No governo Temer essa crise se aprofundou ainda mais e a lógica econômica começou a mudar, ou seja, Temer adotou a máxima de que para o país voltar a crescer seria necessário primeiro resolver a questão fiscal do governo. Essa é uma lógica que foi usada em muitos países da Europa, por meio dela se acredita que se você resolver a questão fiscal você consegue retomar o crescimento do país. No entanto, vários países não obtiveram sucesso se utilizando dessa lógica. Temer propôs, para amenizar o problema fiscal, diminuir os investimentos em áreas sociais e realizar a Reforma Trabalhista e a da Previdência. Já o plano de Bolsonaro, inclui também a privatização de boa parte das estatais brasileiras.

Há uma contradição marcante nesta proposta. Bolsonaro fala que para reduzir os gastos públicos vai privatizar estatais, enxugar o estado e reduzir a carga tributária. Mas essa proposta de reforma tributária não vai resolver o problema, porque boa parte da carga tributária são de impostos indiretos, ou seja, sob produtos. Quando se aumenta o poder de compra, consequentemente se tem o aumento na contribuição que é arrecadação. Outro grande equivoco é com relação a alíquota de Imposto de Renda. O Paulo Guedes, da equipe do Bolsonaro, sugere definir uma alíquota única. Nessa lógica quem ganha menos pagaria a mesma porcentagem de quem ganha mais. O trabalhador, que tem uma renda menor, pagaria mais imposto de renda e, consequentemente diminuiria seu poder de compra, diminuindo seu poder de compra o pequeno e médio empresário acaba vendendo menos, o que acaba por estagnar a economia. É um efeito em cadeia.

A questão fiscal só melhora quando se injeta dinheiro na economia do país, e isso acontece com o aumento do emprego e do poder de compra.

Parágrafo 2: No Plano Econômico de Bolsonaro existe a proposta de criação de uma nova carteira de trabalho. A carteira, que seria verde e amarela, daria, segundo o presidenciável, uma alternativa a mais para que as pessoas conseguissem ingressar no mercado de trabalho. Na prática essa afirmação faz sentido?

Sandro Silva: É importante que a gente analise primeiro os efeitos da Reforma Trabalhista. Ao contrário de Haddad, que promete revogar a Reforma Trabalhista, Bolsonaro pretende ampliá-la. Bem, a Reforma tem pontos absurdos. Ela retirou muitos direitos do trabalhador, dificultou o acesso deles à Justiça Trabalhista e promoveu um enfraquecimento direto dos sindicatos que representam estes trabalhadores.

Bolsonaro já deixou claro que pretende aprofundar essa Reforma Trabalhista, colocando em risco inclusive direitos históricos como o 13 º Salário. Quanto a carteira verde e amarela ela seria, segundo prega o candidato, de escolha do trabalhador, que poderia ficar com a tradicional que assegura os direitos trabalhistas ou a nova que assegura apenas o que exige a Constituição. No entanto, é uma ilusão acreditar que essa escolha ficará nas mãos do trabalhador. São os empresários que farão a oferta. Os encargos geram 50% dos gastos com empregado, se o empregador não precisar pagar direitos estipulados pela CLT esse custo cai para cerca de 20%. Assim, esse tipo de vínculo empregatício pode ter um impacto negativo na renda do trabalhador, porque quando se cria a ilusão de quem com essa carteira pode-se ganhar mais, se aumenta o número de pessoas procurando por ela, e se aumenta a oferta cai o valor do salário, é uma regra de mercado. Além disso, pode haver também um impacto futuro, porque o trabalhador ou não vai contribuir o suficiente pra se aposentar ou vai contribuir com um valor muito pequeno que vai lhe render uma aposentaria ínfima. E todo o país perde com isso, porque quanto menos dinheiro as pessoas têm, menos dinheiro elas injetam na economia.

Ou seja, essa carteira é uma ilusão que vai retirar mais direito dos trabalhadores e diminuir sua renda. Todo mundo perde, inclusive os empresários. Na verdade, com a Reforma Trabalhista o setor empresarial acha que está ganhando, mas o pequeno e médio empresário está sendo impactado negativamente. Ele tem uma precarização de mão de obra e ele diminui suas vendas porque há menos dinheiro na economia, esse empresário vai vender pra quem? Pro trabalhador que está ganhando menos e, consequentemente comprando menos.

Parágrafo 2: E quanto ao Plano Econômico de Fernando Haddad, o que tem ganhado destaque em sua campanha é a retomada de mais de 2.000 obras do governo federal que estão paradas. Dá pra mensurar que impacto isso pode ter sobre a economia?

Sandro Silva: Haddad acredita que só vai haver a retomada do crescimento com o aumento dos investimentos públicos, com a retomadas das obras do governo federal que estão paradas e com a retomada dos investimentos sociais. É difícil mensurar o tamanho deste impacto, primeiro é preciso saber quais obras serão retomadas e quanto emprego elas vão gerar. Mas qualquer geração de emprego tem um impacto positivo sobre a economia. E é nisso que o projeto do Haddad aposta, que só vai acontecer uma retomada do crescimento da economia se houver uma retomada no crescimento do emprego e o crescimento do emprego só acontecerá com uma maior intervenção do estado, investindo em infraestrutura que é geradora de mão de obra.

Parágrafo 2: E quanto à proposta de Haddad de fixar o preço do gás de cozinha a R$ 49. É realmente possível fazer isso?

Sandro Silva: Aí ele precisaria rediscutir, e esse foi um dos grandes erros do Governo Dilma, os incentivos fiscais concedidos ao setor empresarial que impactou muito na receita do estado contribuindo com a crise que vivemos. Aqui, com relação à crise, é importante destacar que existem outros elementos que são responsáveis pelo seu agravamento, como a questão política e a dificuldade de governabilidade imposta pelo Congresso Nacional ao Governo Dilma, além disso os grandes esquemas de corrupção descobertos pela Lava Jato tiveram impacto decisivo na retração do mercado e no aprofundamento dessa crise. Agora, Haddad vai ter que rever isso, essa concessão de incentivos fiscais. Quanto ao congelamento do gás Haddad afirmou que iria rever o subsídio do preço do Diesel, pra ele é preciso diminuir esse subsídio pra investir no gás de cozinha e conseguir congelar o seu preço.