Na segunda-feira (27), centenas de indígenas de mais de nove aldeias do Paraná montaram um acampamento em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba, para protestar contra a privatização das escolas estaduais.
A intenção era conseguir uma garantia formal da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed) de que o projeto de terceirização das escolas estaduais realmente não afetará nem escolas e nem professores indígenas. A proposta que o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é de privatizar a gestão de 200 escolas da rede pública estadual e instituir o programa Parceiro da Escola para repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a administração destes colégios. No PL, entretanto, existe a promessa de que escolas indígenas não serão afetadas.
Porém, Ivan Bribis Rodrigues, liderança Kaingang e Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, explica que a presença dos indígenas busca uma garantia formal do governo do estado de que escolas indígenas e educadores indígenas não sofrerão terceirização.
Ele lembra que em 2019 existiu, por parte do governo do estado, uma tentativa de privatização da educação indígena. Naquele período alguns serviços foram privatizados, entre eles o trabalho de trabalhadores indígenas da educação. “Na educação indígena existem cargos chamados Agentes I e II. Que são cargos que envolvem serviços gerais, técnicos administrativos, auxiliar de escritório. E esses eles foram terceirizados em 2019. Na época, a gente veio pra Curitiba e debateu com a Secretaria Estadual de Educação os prejuízos dessa terceirização, a SEED garantiu que não haveria essa mudança, mas ela aconteceu”, lembra Ivan.
Eloy Jacintho, liderança Guarani de Curitiba, ressalta que a mobilização, além de buscar garantia sobre a não terceirização da educação indígena, é também um manifesto de apoio a todos os professores do estado. “Estamos aqui também para apoiar os professores e a educação pública do estado que agora passa pelo risco de privatização. Queremos fortalecer a luta pela educação pública de todo o Paraná. A postura dos povos indígenas precisa também transcender os espaços dos territórios e alcançar e apoiar a luta da escola pública, do ensino público e dos servidores públicos”, ressaltou.
A mobilização desta semana teve como objetivo conseguir uma reunião com o Secretário de Educação, Roni Miranda Vieira. E ela aconteceu na manhã da terça-feira (28), quando os indígenas foram recebidos pelo Secretário e ele garantiu que a educação indígena não será impactada pelo projeto de terceirização. Na tarde da terça os indígenas aguardavam a Ata da reunião que é um documento formal que garante as promessas feitas pelo secretário.