O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou o Governo do Paraná para uma audiência com a APP – Sindicato no próximo dia 10/06 às 14h para estabelecer uma mesa de negociações relacionadas à greve dos professores do estado.
A informação foi repassada pela presidente da APP, Walkiria Olegario Mazeto, durante manifestação em frente ao Núcleo Regional de Educação de Curitiba na manhã desta quarta-feira (05).
Segundo Walkiria, a mesa servirá para que sindicato, MPT e Governo do Estado debatam soluções que evitem punições aos professores grevistas, como a apresentações de faltas, por exemplo.
“É importante que todo mundo saiba que tanto o Secretário (de Educação), quanto o governador disseram na imprensa que foi a APP que não quis conversar. Nós tentamos conversar, ser ouvidos, mas não fomos. Então, se não vai pela via do diálogo, vai por meio do Ministério Público e pelo judiciário, mas que vão ter que sentar conosco, vão”, disse Walkíria. Confira abaixo o vídeo com a fala da presidente da APP.
O Ministério Público do Trabalho já havia emitido, no dia 29 de maio, uma recomendação ao governo do Paraná para que se abstivesse de fazer ameaças e praticar assédio moral contra os educadores que tinham aderido à greve.
São várias as denúncias de ameaças e coações praticadas pela Secretaria Estadual de Educação contra professores que aderiram à greve.
Hoje, às 18 h a APP realizará uma Assembleia online com os educadores para avaliar os próximos passos a serem dados na mobilização contra o Programa Parceiro da Escola, que pretende privatizar os colégios públicos estaduais.
Mesmo sob ameaças da justiça, mobilizações continuam
Na noite desta terça-feira (04), o governo do Paraná, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu a prisão da presidente da APP Walkiria Mazeto. O documento, assinado pela procuradora do estado Mariana Carvalho Waihrich, foi enviado ao desembargador Marcelo Wallbach Silva, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e também faz outros dois pedidos, relacionados à aplicação de multa de R$ 10 mil por dia em Walkiria e de R$ 100 mil por dia ao sindicato.
O governo Ratinho Junior entrou com uma ação judicial para declarar a ilegalidade da greve convocada pela APP e em decisão de 1º de junho, no domingo à noite, a desembargadora Dilmari Helena Kessler concedeu liminar suspendendo o início da greve até que a APP-Sindicato apresentasse um plano para a manutenção dos serviços educacionais. A decisão incluiu uma multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento.
A APP foi notificada da decisão no domingo, mas manteve a convocação para a greve, que começou na segunda.
Na petição desta quarta, a PGE solicita “a imediata prisão da sra. Walkiria Olegário Mezeto, atual presidente da APP-Sindicato, pelo crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal”.
O texto afirma que a presidente manteve “todos os atos paredistas, incitando cidadãos verbalmente e através das redes sociais à adesão à greve, e, ainda, com isto, gerando danos ao patrimônio público que serão objeto de pedido de ressarcimento oportunamente”.
No entanto, mesmo com o pedido de prisão a APP manteve atos em Núcleos de Educação por todo o estado.
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