Pela primeira vez Curitiba terá mandatos coletivos na disputa para vereador

Nestas eleições de 2020 ao menos seis pré-candidaturas coletivas vão disputar, ao lado dos quase mil e duzentos outros pré-candidatos, uma das 38 cadeiras para o legislativo da capital. A Câmara Municipal jamais contou com um mandato coletivo em sua história. Curitiba sequer teve candidaturas coletivas para vereador anteriormente.

Os integrantes destes coletivos são chamados covereadores. As pré-candidaturas coletivas contam com ativistas e lideranças de diversos movimentos como o LGBTQI+, feminista, indígena, racial, periférica, cultural, ecossocial e, obviamente, da militância partidária dos perfis mais variados em sua composição. O caldeirão do Ekoa, por exemplo, é formado, entre outros, por um professor, um motoboy e um cacique.

O primeiro mandato coletivo que se tem notícia ocorreu em 2002 na Suécia e era formado por alunos e um professor numa espécie de projeto chamado Democratic Experiment. Aqui no Brasil apenas no ano de 2016 um coletivo foi eleito em Alto Paraíso (GO) e contava com cinco covereadores que defendiam a ideia do Ecofederalismo, movimento que busca a descentralização do poder. Candidaturas coletivas, ou algo semelhante a isso, já eram vistas pelo Brasil lá pelos idos de 1994. Porém, sem sucesso nas eleições.

 

Por que coletivo?

Thiago Bagatin, 37 anos, psicólogo, professor, militante em defesa dos direitos humanos com passagem pelo Instituto em defesa dos direitos humanos, do movimento passe livre, do movimento estudantil, que atualmente compõe o quadro do Sindicato dos Psicólogos do Paraná já foi candidato em 2016 “dentro de uma lógica mais tradicional”, agora é um dos integrantes da pré-candidatura Mandato Coletivo Ekoa, que sairá pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ao lado da também professora  Alessandra Zilli, que traz consigo as pautas do movimento LGBT e é integrante da Frente Única de Cultura do Paraná, da Mariana Kauchakje , artista visual, feminista e ativista sócio-ambiental,  e pesquisadora no campo de gênero e tecnologia e estudos urbanos e do Setembrino Rodrigues,  indígena da etnia Kaingang e Cacique da aldeia urbana Kakané Porã, Bagatin vai tentar quebrar uma lógica da hierarquia dentro dos gabinetes. “Como se um parlamentar pudesse sozinho resolver todos os problemas”, provoca. A pré-candidatura conta ainda com a advogada Marcelle Valentim, ativista antirracista e integrante da comissão de igualdade racial da OAB, de Fabrício Carvalho,  motoboy, morador de periferia e membro da Associação de Moradores Marupiara Umbará e da assistente social Rosilei Pivovar, que é ex-conselheira tutelar de Curitiba, defensora dos direitos da criança e do adolescente e da pessoa com deficiência e secretária geral da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de Curitiba.

A ideia do coletivo é construir um movimento horizontal. Com uma participação mais direta das pessoas na política. “A gente deposita nosso voto na pessoa como se tivesse depositando as nossas esperanças que aquela pessoa faça algo pela gente. É a lógica da democracia representativa. A gente está tentando inverter um pouco isso. Criar uma lógica de base”.

Thiago Bagatin explica que com após a eleição de um governo de extrema direita muita gente se aproximou do partido. “A gente cresceu bastante por conta dessa conjuntura, muita gente querendo se organizar, muita gente querendo participar ativamente da política. Pessoas que nunca tiveram espaço nos partidos tradicionais. E o PSOL tem sido visto como uma alternativa à esquerda a esse crescimento do conservadorismo”.

A oposição aos governos Bolsonaro e Greca são pontos que conectam os covereadores. Todos atuam no campo progressista e nem todos são filiados ao PSOL. Porém, segundo o coletivo, dialogam as nossas pautas do partido. “Esse sentimento, essa necessidade de união, de unidade num momento tão difícil como esse momento que a gente está passando no país”, conta Thiago.

Além do Mandato Coletivo Ekoa, o PSOL terá outras três pré-candidaturas coletivas para o cargo de vereador nas eleições de 2020 em Curitiba. A Mandata Coletiva Somos Juntas, o Mandato Coletivo Ecossocialista e o Coletivo Subverta irão hastear a bandeira desta nova forma de gestão nas eleições de 2020. “A gente está bem otimista esse ano, acho que é bem possível eleger um parlamentar pelo PSOL”, revela Bagatin.

 E na prática?

O Brasil não conta com previsão legal para esta modalidade de mandato. Porém, não há nenhum dispositivo jurídico que impeça a prática. Sendo assim cada coletivo concebe a maneira de gestão do mandato. No entanto, para o TSE apenas um covereador é tido como o ocupante do cargo.

No caso da pré-candidatura do Ekoa as decisões serão tomadas de forma colegiada. A base do coletivo conta com cerca de 200 pessoas que irão participar, de alguma forma, da tomada de decisões. Na intermediação com a base estariam os sete covereadores.  “Não tem quem manda e quem obedece. Tentando ao máximo horizontalizar as relações também no mundo da política. A lei exige que tenha um candidato. Por isso o meu nome tem sido colocado como pré-candidato. E com essa indicação a gente pretende sair dos 1.700 votos que a fizemos em 2016. Mas pelo menos pra chegar perto de 4 mil nessa eleição com vistas a eleger um vereador na cidade de Curitiba do PSOL. Que é uma cidade extremamente conservadora. Uma cidade onde Bolsonaro e a direita ultra conservadora sempre teve muito espaço. E a esquerda, as candidaturas combativas sempre foram minoritárias”, explica Thiago Bagatin.  Segundo ele, a diferença é o formato. Legalmente permanece igual. Mas na prática, a organização interna é o que muda. Assim não há apenas uma, mas várias figuras públicas.

O Ekoa tem uma proposta para a remuneração, bem como da utilização dos recursos provindos de uma eventual vitória. O integrante que “emprestou” o nome ao coletivo será o vereador aos olhos da Câmara e contratará como seus assessores os demais integrantes. Entre vereadores e assessores será estabeleça um patamar de salário igual para todos. “Hoje o vereador recebe um salário de cerca de 15 mil reais. A gente não acha justo que ele receba um valor tão alto e os seus assessores recebam um valor muito menor. A gente vai estabelecer esse teto que deve ficar no valor do salário mínimo do DIEESE.” Segundo Bagatin, o valor restante será destinado para um fundo de apoio a movimentos e organizações da base. “Para auxiliar na estrutura mínima nesses movimentos que pra gente são fundamentais para mudar de fato a realidade. Pois é a partir da base dessas organizações que a gente muda a vida das pessoas. E não achando que só o voto muda a vida. Mas sim a luta muda a vida”, conta.

Thiago Bagatin, um dos fundadores do PSOL em Curitiba, afirma que o partido incentiva este tipo de iniciativa que busca mudar a forma de fazer política. “A nossa legislação eleitoral é bem engessada em relação a isso e a gente tenta lidar com o que é possível ser feito diante dessas regras. Então o mandato coletivo é isso. Ciente das regras a gente altera a forma de fazer política apesar das regras, engessadas “, explica.

Além das pré-candidaturas do PSOL, o eleitor curitibano poderá escolher entre, pelo menos outros cinco coletivos. Andréia Lima e Giorgia Prates compõe a pré-candidatura Mandata das Pretas que que sai pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e o indígena Eloy Jacintho do PDT (Partido Democrático Trabalhista), lidera uma pré-candidatura coletiva e plural que buscará eleger o primeiro vereador indígena de Curitiba.

Conheça algumas das pré-candidaturas a Mandatos Coletivos de Curitiba

Mandato Coletivo Ekoa (PSOL) https://www.facebook.com/mandatocoletivoekoa

Mandato Coletivo Ecossocialista (PSOL) https://www.facebook.com/MCEcossocialista/

Mandato Indígena Eloy Jacintho (PDT) https://www.facebook.com/mandatoindigenacuritiba/

Mandata Coletiva Somos Juntas (PSOL) https://somosjuntas.com.br/

Mandata Coletiva das Pretas (PT) https://www.facebook.com/mandatacoletivadaspretas

Mandato Coletivo Subverta (PSOL)

 Na próxima semana o Parágrafo 2 vai publicar uma reportagem sobre a campanha de Eloy Jacintho e trazer um levantamento sobre quem são os candidatos e candidatas indígenas que concorrem a uma vaga no legislativo ou no executivo em Curitiba e Região Metropolitana

 Referências:

https://www.politize.com.br/mandato-coletivo/