Reportagem José Pires
Foto principal: Colaboração
Nesta quinta-feira (08), indígenas Kaingang da Terra Indígena Ivaí, no município de Manoel Ribas, no Paraná, viveram mais um capítulo de um conflito interno que existe na região desde o ano de 2005. Depois de uma confusão envolvendo o cacique, os indígenas realizaram uma eleição “relâmpago” na tentativa de amenizar o clima tenso e mudar o comando da aldeia. Porém, o mesmo grupo que se perpetua há anos no poder venceu novamente a eleição.
A confusão que se desenrolou no centro da Aldeia Ivaí, na tarde desta quinta-feira, é fruto de uma rotina de violência que existe na Reserva e que tem ligação direta com o arrendamento das terras indígenas para o plantio de monoculturas como a soja.
Domingos Zacarias é o cacique da aldeia e foi reeleito na tarde de ontem em um pleito que gerou muita contestação. Era contra ele e um grupo de lideranças que centenas de kaingangs se rebelaram. A gota d’água foi a morte de um indígena atropelado pelo ônibus da aldeia. Conforme fontes revelaram ao Parágrafo 2, a vítima, provavelmente sob efeito de álcool, dormia sob o ônibus da aldeia quando foi atropelado na madrugada da última segunda-feira (05). Sob ordens de Domingos, segundo fontes ouvidas pela reportagem, o motorista do ônibus continuou seu trajeto sem prestar socorro.
Esse episódio se soma à violência que assola a aldeia há quase 20 anos. Desde que as terras indígenas começaram a ser arrendadas, no ano de 2005, crimes violentos como homicídios, agressões e estupros têm marcado a vida dos quase dois mil kaingangs que moram na Reserva.
Em 2023 o Parágrafo 2 publicou duas reportagens especiais sobre o saldo do arrendamento das terras indígenas em Manoel Ribas. Depois de meses de investigação, as reportagens denunciaram corrupção entre as lideranças indígenas por meio de uma cooperativa e a participação de agricultores, políticos, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) no arrendamento ilegal de terras.
As reportagens podem ser lidas nos seguintes links:
Reportagem 1: https://paragrafo2.com.br/mortes-corrupcao-e-milicia-o-saldo-do-arrendamento-de-terras-kaingangs-no-parana/
Reportagem 2: https://paragrafo2.com.br/fraude-e-fome-o-saldo-do-arrendamento-de-terras-kaingangs-no-parana/
Os kaingangs de Manoel Ribas aguardam a intervenção Funai, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para a resolução deste conflito que se desenrola há quase vinte anos. Porém, diante da omissão destes órgãos, decidiram, na tarde de ontem, resolver eles mesmos numa tentativa de depor o atual cacique.
O fracasso na eleição gerou descontentamento em centenas de indígenas, e provocações daqueles que apoiaram o grupo vitorioso tomaram conta de redes sociais como o Facebook.
O que existe agora é o temor de uma escalada de violência na região e as famílias pedem por atuações mais incisivas do poder público na tentativa de resolução do problema.
Abaixo, o Parágrafo 2 traz um resumo do histórico do conflito na região
A Terra Indígena Ivaí é composta por 7.306,35 hectares. Atravessada pelos rios Borboleta e Barra Preta, ela fica nos municípios de Manoel Ribas e Pitanga, na região central do estado. Uma porção de terra que perdeu muito de sua floresta nativa. No lugar da mata, hoje existem imensos campos de cor amarelo-pálido, resultado das lavouras de soja e trigo.
A principal renda dos indígenas vem de programas sociais como o Bolsa Família. Em agosto de 2022, segundo a prefeitura municipal de Manoel Ribas, 549 famílias da aldeia estavam inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e 396 recebiam o Auxílio Brasil. A renda é complementada também pela venda de artesanato em outras cidades do estado, incluindo Curitiba. Existem ainda os que trabalham em Manoel Ribas e aqueles que têm seu punhado de terra para plantar ou arrendar. A condição da maioria das famílias é precária.
Os kaingangs, porém, poderiam viver em melhores condições se houvesse uma divisão mais justa dos lucros obtidos pelo arrendamento das terras. É isso que explicam diversos indígenas da região. “Tem muita gente passando fome aqui na aldeia, sem ter renda, sem ter o mínimo de conforto nas suas casas, vivendo de doações. Enquanto isso, têm muitos índios ricos com o dinheiro da soja que deveria ser pra todo mundo”, conta um dos indígenas.
Ele se refere aos recursos administrados pela Associação Comunitária Indígena Ivaí (Aciva), uma entidade criada em 2005 e que é a responsável por administrar o dinheiro de parte do arrendamento. A Aciva surgiu por meio de um grupo de lideranças e é ela que administra boa parte das terras que são arrendadas.
Os dados sobre o tamanho da área arrendada são imprecisos, mas fontes afirmaram à reportagem que entre 700 e 900 alqueires são cedidos para o plantio de soja, trigo, milho, entre outras monoculturas.
A Aciva seria responsável pelo lucro que vem de 160 alqueires por ela arrendados para agricultores da região e indígenas da aldeia. Conforme as fontes ouvidas, a associação cobra 45 sacas de soja por alqueire arrendado. Por safra são mais de 7.000 sacas que rendem em média R$ 1 milhão. Dos indígenas que alugam a terra para plantar é cobrado R$ 1.500 por alqueire. Há, ainda, uma taxa para os índios que cultivam a própria terra.
Segundo os indígenas, os lucros da associação não são revertidos em favor da comunidade, mas usados para enriquecer as lideranças do lugar e políticos da região.
Crimes, violência e milícias indígenas
Para manter o poder, ditar as regras na Aldeia Ivaí e concentrar os lucros com o arrendamento das terras, um grupo de lideranças se vale de violência e influência política. Os mesmos nomes se perpetuam ano após ano na liderança local e reagem com brutalidade sempre que são contestados.
Hoje, o cacique da Aldeia, como já mencionado, é Domingos Zacarias. Seu vice era, quando a reportagem foi publicada, Reinaldo Ninvaia. Os dois, porém, conforme as denúncias encaminhadas ao Parágrafo 2, pouco mandam. Quem dita as regras desde 2005, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, é Dirceu Retanh Pereira Santiago. Ele é indígena, funcionário da prefeitura de Manoel Ribas, um dos fundadores da Aciva, já foi cacique e vereador no município.
Sobre ele pesam diversas acusações. O uso da violência, por exemplo, é uma delas. Segundo indígenas e outras fontes consultadas pelas reportagens produzidas pelo Parágrafo 2, Dirceu criou, ao longo dos anos, uma espécie de milícia indígena, que impõe sua vontade por meio da violência. Essa acusação, no entanto, não é nova.
Ele foi preso em 13 de dezembro de 2012 na Operação Forte Apache, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal em Guarapuava e pela Justiça Estadual em Manoel Ribas.
Na época, foi acusado de arrendar terras indígenas ilegalmente e enriquecer com isso. A denúncia do Ministério Público Federal o acusava de, em conluio com dois agricultores da região, arrendar 240 alqueires da Reserva Indígena.
Segundo o MP, Dirceu também era suspeito de destituir diversos caciques e praticar os crimes de ameaça, constrangimento ilegal, corrupção, apropriação indébita, bando armado, posse e porte ilegal de arma de fogo, entre outros. O grupo de Dirceu foi investigado também pelo assassinato de dois indígenas na Reserva de Ortigueira, em abril de 2013.
Mesmo sendo investigado e preso por arrendamento de terras, violência e ameaça há mais de 10 anos, Dirceu Pereira Santiago, conforme diversas fontes ouvidas, continua, ao lado do grupo que comanda a aldeia e os arrendamentos, a usar de ameaças e extorsões. E esses crimes seriam cometidos não apenas contra os indígenas, mas também contra quem arrenda as terras.
O Parágrafo 2 tentou, quando da publicação das reportagens, contato com diversos agricultores que cultivam soja e trigo na região. Mas conseguiu falar com apenas um. Ele arrendava terras e prestava serviço para a Aciva e dizia que os problemas são graves. “O problema na aldeia é maior do vocês pensam. Tem muita gente envolvida, inclusive advogado, vereador e comerciante”, disse à reportagem.
O arrendamento de terras indígenas em Manoel Ribas teria, segundo as denúncias encaminhadas ao Parágrafo 2, participação de um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai). Alvacir Jesus Sales Ribeiro era chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai na cidade de Guarapuava, no interior do Paraná. Ele teria, conforme as denúncias, relação com as lideranças da Aldeia Ivaí e lucrava com o arredamento das terras.
Os índios afirmam que Alvacir tinha contados importantes no poder judiciário e, por isso, sabia antecipadamente de fiscalizações e também operações policiais que aconteceriam na aldeia.
Muitos crimes
Em 15 de maio de 2022, uma indígena de 21 anos foi estuprada e morta na aldeia. Seu corpo foi encontrado com vários ferimentos, inclusive com sinais de mordida. Na época, o cacique e mais quatro indígenas foram presos, mas libertados pouco depois. Então, a autoria do crime passou a ser atribuída a um suposto lobisomem.
“Na época corria um boato de que a morte dessa moça, que se chamava Edna, teria sido obra de um lobisomem que rondava a região”, conta um dos entrevistados. Um exame de DNA, entretanto, encontrou no corpo da vítima material genético de dois indígenas menores de idade, um de 15 e outro de 16 anos. Eles foram apreendidos pela Polícia Civil em maio de 2023.
Segundo o Relatório Estatístico Criminal de Mortes Violentas Intencionais da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), Manoel Ribas e Pitanga somaram juntos 12 homicídios em 2021, 2022 e 2023, quase metade deles aconteceu na Terra Indígena Ivaí.
Indígenas ouvidos pelo Parágrafo 2 foram categóricos em afirmar que a morte Alcindo Rãnhkág Vernek, de 36 anos, teve relação direta com o arrendamento das terras indígenas. O corpo de Alceu foi encontrado na tarde de 21 de outubro de 2020 com sinais de violência no rio Barra Preta, na divisa de Manoel Ribas com a cidade de Pitanga, próximo à aldeia.
Desde o assassinato, corre à boca pequena na aldeia a informação de que Alcindo foi vítima de uma emboscada, levado para a lavoura em plena tarde de sol. Depois de morto, foi jogado em um rio. Uma execução planejada com a certeza de impunidade, já que o silêncio é imposto à força na aldeia. Aqueles que se atrevem a falar podem pagar com a vida.
O grupo que controla a Aldeia Ivaí por meio da violência parece ter certeza da impunidade. Há inquéritos abertos hoje no Ministério Público Federal que investigam crimes cometidos pelo grupo que domina a reserva. O Parágrafo 2 teve acesso a dois inquéritos já arquivados. Um deles, de 2017, apurava denúncias de desvio de verbas, ameaças e perseguições perpetradas por parte do cacique da Aldeia, além de notícias de arrendamentos das terras. Segundo o MPF existe hoje uma investigação em curso, no entanto, as famílias da aldeia estão descrentes na atuação do órgão e provavelmente o conflito continuará latente na região.
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