No último dia 04 de novembro, o jornalista Osni Macedo, da cidade de Pitanga, na região Central do Paraná, recebeu ameaças proferidas por um ex-vereador do município. Macedo vêm denunciando valores exorbitantes pagos por câmaras de vereadores da região para participar de cursos oferecidos por empresa criada pelo ex-vereador e que hoje tem sede em Curitiba.
O Parágrafo 2 também denunciou, em março deste ano, que a Câmara Municipal de Manoel Ribas mais que dobrou os gastos com diárias de viagens para vereadores e servidores da casa no ano de 2023. Os valores também foram gastos com a empresa do ex-vereador que ameaçou Macedo.
Osni Macedo foi ameaçado no início da noite do dia 04/11. Ele, que é proprietário do Jornal e Site de Notícias Tabloide Regional e da Rádio Central Web de Pitanga, estava sentado na recepção da rádio quando o ex-vereador André Luiz de Oliveira, que andava de bicicleta pela calçada, chamou o radialista de “filho da put…”. Na sequência, como relata Macedo, ele retornou com a bicicleta e parou na porta da Rádio e disse: “ainda quero ver os teus filhos no inferno”.
Macedo diz que o que pode ter motivado esta atitude é o fato de seu jornal e rádio darem publicidade a algumas contratações da empresa de André Luiz por câmaras de vereadores da região. “Denunciamos com o objetivo de mostrar para a população onde está sendo aplicado o dinheiro público por parte dos Poderes Legislativos, não sendo no caso apenas da empresa do ex-vereador, mas também a contratação de outras empresas que atuam nesta área, ainda muito mais em período de final de mandato”, conta.
As denúncias de Macedo são sobre diárias de viagens pagas por câmaras de vereadores de pequenos municípios paranaenses para participar de cursos técnicos/legislativos oferecidos pela empresa Gestão Pública Brasil, de propriedade do ex-vereador André Luiz de Oliveira.
Como já mencionado, o Parágrafo 2 denunciou, no último mês de março, que a Câmara Municipal de Manoel Ribas mais que dobrou os gastos com diárias de viagens para vereadores e servidores da casa no ano de 2023. Os valores empenhados somam um aumento de 112% se comparados com o ano anterior. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
As diárias foram usadas por vereadores da Casa para eventos de treinamentos com cunho técnico oferecidos pela Gestão Pública Brasil. Mas o que chama atenção, é o pagamento de diárias, na cifra de milhares de reais, para servidoras que trabalham na área de limpeza e manutenção, além de recepcionistas da Câmara para participação de eventos que não têm relação nenhuma com sua área de trabalho, como treinamento técnico para “Comissão Parlamentar de Inquérito”, por exemplo.
No total de diárias em 2023, a Câmara Municipal empenhou R$328.700,00 em recursos públicos. Os gastos de 2022 totalizaram R$154.350,00. É o maior aumento de gastos deste tipo em 10 anos do legislativo manoelribense.
Macedo tem publicado recorrentes denúncias mostrando que Câmaras de pequenas cidades de todo o Paraná tem gasto valores com diárias de viagens para que os legisladores e outros servidores participem de cursos na empresa do ex-vereador.
Osni conta que já tinha recebido ameaças como esta. “Em outra ocasião, um funcionário público aqui depois de me perseguir via rede social, não se contentou por que eu fui ignorando, logo ele foi na minha casa e eu tive que pegar dois espetos na hora para me defender. Na semana passada um ex-prefeito de Pitanga me ameaçou em entrevista a uma rádio da cidade”, destaca.
Com essas ameaças recentes ele conta que sente receio em caminhar pela cidade. “Com mais esta situação, claro que me sinto muito constrangido e com um pouco de receio de andar em via pública e alguns comércios da cidade, como festas e eventos também não participo por cautela e para evitar certos desconfortos”.
Abaixo você pode conferir o vídeo no qual Osni Macedo dá mais informações sobre a ameaça recebida na última semana:
https://www.facebook.com/watch/?v=520008887689980&rdid=o14HSU6SNfxF5oCh
Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraj) houve um crescimento sem precedentes nos últimos anos no número de casos de violência contra jornalistas. O relatório Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) mostra que, no ano passado, foram registrados 181 casos contra 376 de 2022.
Nos quatro anos em que Bolsonaro ocupou a Presidência, ele próprio foi o principal
agressor, atacando pessoalmente a imprensa e incentivando seus apoiadores a também se tornarem agressores. De 2019 a 2022, Bolsonaro realizou 570 ataques a veículos de comunicação e aos jornalistas, numa média 142,5 de agressões por ano; uma agressão a cada dois dias e meio. A violência verdadeiramente institucionalizada pela Presidência da República.
Tipos de violência
Os casos de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais cresceram 92,31% no último ano. O número saltou de 13 ações ou inquéritos registrados em 2022 para 25 em 2023. Já a violência contra os sindicatos e os sindicalistas aumentou 266,67%, passando de três para 11 casos, na mesma comparação.
Foram criadas, em 2023, as categorias LGBTfobia/transfobia e Perseguição.
Houve três ocorrências de ataques transfóbicos e um ataque homofóbico. E houve uma situação de perseguição a um jornalista, por meio de variadas ações, de um mesmo agressor, com o objetivo de impedi-lo de trabalhar.
A categoria das Ameaças/hostilizações/intimidações foi a violência mais frequente, em 2023. Foram 42 casos (23,21% do total), mesmo com a queda de 45,45%, em comparação com 2022, quando foram registradas 77 ocorrências. Ela foi seguida de perto pelas Agressões físicas, com 40 episódios (22,10% do total), nove a menos (18,37%) do que os 49 do ano anterior.
As Agressões verbais somaram 27 casos (14,92%). Na comparação com 2022, houve um decréscimo de 41,30%, com 19 episódios a menos. Na sequência, foram registrados 13 casos de Impedimentos ao exercício profissional. Como em 2022, ocorreram 21 casos, registrou-se queda de 38,10%.
Foram registradas, também, duas Detenções e uma condução coercitiva, mantendo o mesmo número de casos da categoria registrado em 2022, e um caso de Injúria racial/racismo, dois a menos que os três do ano anterior.
Houve, ainda, o assassinato do blogueiro e militante político Thiago Rodrigues, vitimado no Guarujá, em dezembro. A morte de Thiago foi registrada, mas não foi somada aos casos de violência do Relatório, por não se tratar de um profissional pertencente à categoria dos jornalistas.
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