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Indígenas Xokleng/La Klãnõ são atacados a tiros em Santa Catarina

Na madrugada do último dia 31, uma família da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ, no Alto Vale do Rio Itajaí, em Santa Catarina, sofreu tentativa de homicídio cometida por não indígenas. O atentado aconteceu na retomada Xokleng, na aldeia Kagkupli, próxima a Reserva Biológica (Rebio) do Sassafrás, no município de Itaiópolis.
Um vídeo do cacique Ndilli Copakã, líder da retomada, mostra os disparos que atingiram a casa onde ele e sua família estão residindo. Na gravação, o cacique fala na língua materna dos Xoklengs, mas indígenas da região ouvidos pelo Parágrafo 2 revelam que felizmente ninguém foi ferido.        
O território onde a família vive é o mesmo que ficou no centro do debate do maior julgamento envolvendo os povos indígenas da nossa época, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal.

No dia 21 de setembro de 2023, o povo indígena Xokleng/La Klãnõ protagonizou uma das maiores vitórias de sua história. O STF julgou e rejeitou, naquela data, a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Munição que atingiu a casa do cacique na madrugada do dia 31/03. Foto: Colaboração

Os Xoklengs estavam no centro do processo que buscava instituir a Tese do Marco Temporal porque o Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Amparo ao Meio Ambiente (Fatma) – que hoje se chama Instituto do Meio Ambiente –, move uma ação de reintegração de posse de um trecho da Reserva Biológica do Sassafrás, localizada dentro da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ. Parte dela é sobreposta a uma área de proteção ambiental e disputada por agricultores. O argumento do Estado se baseia na tese utilizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) por meio de um parecer sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, que usou o critério do Marco Temporal. Foi contra esse pedido de reintegração que a Funai impetrou o Recurso Extraordinário 1.017.365, julgado pelo STF.

Essa vitória teve impacto em povos indígenas de todo o país. Proporcional a essa conquista, entretanto, foi o ódio que recaiu sobre os indígenas desta etnia, principalmente contra os que vivem nas nove aldeias da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ, nos municípios de José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho.

Depois da derrubada do Marco Temporal, os cerca de 3 mil habitantes da Reserva perceberam que o clima de hostilidade, que sempre existiu entre indígenas e não indígenas, se intensificou na região. Ameaças, racismo, omissão e ações truculentas do governo estadual são, na visão dos indígenas, represálias por conta da vitória no Supremo Tribunal Federal.

Em novembro de 2023 o Parágrafo 2 esteve na Terra Indígena e mostrou, em duas reportagens especiais, mostrando a realidade dos estudantes xoklengs que estavam há mais de um mês sem aulas por causa do fechamento da Barragem Norte. As reportagens podem ser conferidas nestes links.

A Barragem tem capacidade para armazenar 357 milhões de metros cúbicos de água e é uma das três barragens que controlam o forte fluxo que entra no Rio Itajaí-Açu, que na região se chama também Rio Hercílio. Mais de 1,2 milhão de habitantes de várias cidades catarinenses são beneficiados por esse sistema, que trabalha na retenção de enxurradas com potencial de destruir tudo o que estiver pela frente no chamado Vale do Itajaí.

A estrutura para contenção das cheias começou a ser construída ainda durante o Regime Militar e afetou decisivamente a vida dos indígenas.

Vídeo onde o cacique Ndilli Copakã, líder da retomada, mostra os disparos que atingiram a casa onde ele e sua família estão residindo.

Em 7 de outubro de 2023 o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), decidiu fechar as comportas da barragem. A decisão, teve como objetivo evitar alagamentos na cidade de Blumenau, que sofria com as fortes chuvas e iniciava a tradicional Oktoberfest.

Com o uso de grande efetivo da Polícia Militar, o governo do estado fechou as comportas, o que não ocorria há dez anos. Os indígenas tentaram impedir, mas foram atacados com bombas de efeito moral, gás de pimenta e balas de borracha.

A barragem estava há mais de 10 anos sem operação e manutenção. Em 2021, um laudo apontou falhas e problemas em sua estrutura, mostrando o descumprimento de uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que determina a inspeção regular de barragens no país.

Quatro dias depois do fechamento das comportas, o reservatório transbordou e deixou embaixo da água estradas e pontes que ligavam as aldeias da região. Centenas de famílias ficaram isoladas. As que conseguiam se locomover entre as aldeias e para fora da Reserva Indígena, precisaram enfrentar dezenas de quilômetros por estradas de terras em condições precárias e que aos poucos eram engolidas por desfiladeiros ou soterradas por deslizamentos.

A retomada onde vive a família atacada no último domingo abriga famílias que foram afetadas pelas cheias da Barragem Norte.        



About José Pires

É Jornalista e editor do Parágrafo 2. Cobre temas ligados à luta indígena; meio ambiente; luta por moradia; realidade de imigrantes; educação; política e cultura. É assessor de imprensa do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana - SINPES e como freelancer produz conteúdo para outros veículos de jornalismo independente.

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