Indígenas da região Sul e Sudeste ocuparam, nesta segunda-feira (25), a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Curitiba. A ação é um protesto contra a exoneração do coordenador Neoli Kafy Ryque Olibio. Noeli é indígena da etnia kayngang e coordenava o Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI) desde o mês de outubro.
Para espanto dos indígenas, no entanto, Neoli foi exonerado por meio de portaria do Ministério da Saúde no último dia 21. A decisão, tomada de maneira vertical, sem consulta aos indígenas, gerou descontentamento e culminou na movimentação de lideranças de diversos estados para ocupar a sede da Sesai em Curitiba.
Ontem, os indígenas participaram de uma reunião com o a Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná. Estiveram no encontro lideranças de diversos estados e também o deputado estadual Arilson Chiorato (PT). Agora, os indígenas aguardam uma resposta do Ministério da Saúde.
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Litoral Sul que tem a sua sede na capital paranaense, mas atua no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O órgão é o responsável pela saúde de mais de 19.000 indígenas.
O DSEI faz parte do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi criado em 1999 pela Lei Arouca, que incluiu o capítulo V na Lei Orgânica do SUS criando uma rede de atenção diferenciada à saúde dos povos originários.
A execução das ações de atenção primária à saúde indígena é de responsabilidade da União, sendo os estados e municípios responsáveis pelas ações complementares da atenção básica, atenção secundária e terciária.
Hoje 111 aldeias em 55 municípios são atendidas pelo DSEI Litoral Sul.
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