Parágrafo 2 Jornalismo do lado de cá
[atualizada em 11/07/2019 – às 13:26]
Desde o dia 28 de junho indígenas de cinco estados ocupam a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba/PR para garantir o contrato de fornecimento de veículos e motoristas que dão assistência à saúde nas comunidades. Diante da inércia do Ministro da Saúde uma comitiva partiu para Brasília e ocupou o prédio da Sesai na capital federal.
Atualmente os motoristas que atendem o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Litoral Sul estão em aviso prévio. O contrato vence em 30 de julho e ainda não há uma nova licitação aberta por parte do Ministério da Saúde. Segundo Lucas, liderança Guaraní da região de Angra dos Reis/RJ o atendimento em diversas aldeias já foi afetado. “Apenas nas comunidades onde os motoristas são indígenas o atendimento está normal”, segundo Lucas os casos emergenciais estão sendo resolvidos com recursos próprios.
A Advocacia-Geral da União deu parecer favorável à publicação de nova licitação para fornecimento de veículos e motoristas no atendimento ao Dsei Litotal Sul (que abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) dependendo apenas da autorização do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para abertura do processo licitatório.
Atualmente mais de 150 indígenas ocupam a sede da Sesai em Curitiba/PR e outros 100 estão em Brasília/DF ocupando a Sesai e aguardando o parecer do Ministro. Segundo lideranças, a mobilização só terá fim com a assinatura e publicação em Diário Oficial para que os contratos sejam renovados.
Os povos indígenas contam com a colaboração da sociedade para continuar sua luta. Alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e limpeza, cobertores e roupas de frio são os itens de maior necessidade para os manifestantes. Doações podem ser feitas diretamente na Sesai que fica na Rua Professor Brasílio Ovídio da Costa, 639, Vila Isabel, Curitiba/PR ou na loja Xondaro Arte Indígena (Rua Tibagi, 333, Centro, Curitiba/PR).
Em nota o Ministério da Saúde informa que “acompanha as manifestações realizadas pelos indígenas e reforça que a atual gestão tem priorizado o diálogo direto com os povos atendidos pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI). A pasta esclarece que o DSEI Litoral Sul mantém profissionais de saúde em atividade por meio de convênio com a Organização Social de Saúde Santa Casa de Andradina. O Distrito também mantém contrato de logística com a empresa “Intersept Terceirização de Serviços LTDA”, com contrato vigente até 31 de julho, que prevê a disponibilização de veículos com motoristas para assistência aos indígenas da região.
Atualmente, está em análise o processo de licitação para contrato definitivo do serviço logístico de locação de veículos e contratação de motoristas do DSEI. O Ministério da Saúde informa, ainda, que não há contingenciamento no orçamento e que mantém abertos os canais de diálogo institucionais estabelecidos pelo controle social.”
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