No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país. A proposta prevê a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária.
Esse processo de enfraquecimento da Saúde Indígena, que deve atingir diretamente quase 800 mil pessoas, foi o mote para ações organizadas por lideranças em todo o país. Em Curitiba, integrantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, responsável por ações de saúde para mais de 8 mil indígenas em 14 aldeias localizadas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, ocuparam a Sede do Ministério da Saúde no Centro da Capital por volta das 6h desta terça feira (26).
Kretã Kaingang, uma das principais lideranças indígenas do país, ressalta que, além de ser uma reação à proposta de Municipalização da Saúde Indígena, a ocupação também é uma resposta à paralisação no repasse de recursos por parte do Governo Federal. “Vamos manter a ocupação, até recebermos resposta do Ministério da Saúde. Todo o sistema de Saúde Indígena se encontra hoje parado, funcionários estão há três meses sem receber salário. São diversos os motivos que nos levam a lutar contra essa Municipalização, vivemos hoje em um país racista e preconceituoso e muitos dos municípios não querem os indígenas em seu território, imaginem como será o atendimento dispensado a nós em Unidades de Saúde nesses lugares”, enfatiza.
Para o deputado estadual Goura (PDT), a Municipalização da Saúde Indígena será extremamente prejudicial à vida dos indígenas e também à realidade dos municípios. “Sabemos que os municípios brasileiros enfrentam grandes dificuldades no tocante à saúde, delegar mais essa responsabilidade a eles é um grande erro. Mas, a principal questão é que a saúde indígena demanda especificidades ligadas a cada povo, a cada etnia, e isso não tem sido levado em conta pelo novo Governo Federal. Por isso estamos aqui para manifestar apoio à luta dos povos indígenas contra essa proposta”, disse.
Para a Dra. Luciana Ângelo, é preciso que o Governo Federal restabeleça um canal de diálogo com os indígenas. “O Ministério da Saúde precisa dialogar com os indígenas, eles precisam participar do planejamento do Sistema de Saúde Indígena, porque são eles que conhecem suas demandas. O atendimento em saúde para os povos indígenas do Brasil é diferenciada, precisa levar em conta características de cada etnia”.