Parágrafo 2 Jornalismo do lado de cá
Foto principal: APIB
Lideranças indígenas das Etnias Kaingang e Guarani se uniram ao Grupo Cultural de Juventude Indígena Kaingang Jykre Há da Terra Indígena de Mangueirinha, no Sudoeste do Paraná e com o Coletivo da Juventude Indígena Goj Ki Pyn da Terra indígena Rio das Cobras no município de Laranjeiras do Sul, para criar uma campanha com o objetivo de conseguir transporte para que indígenas destas regiões possam participar da Mobilização Nacional Indígena “Luta pela Vida” que acontece entre os dias 22 e 28 de agosto em Brasília. A mobilização reunirá indígenas de todo o país e tem como objetivo barrar a agenda anti-indígena que segue em pauta no Congresso Nacional com o PL 490/2007 e contra o Marco Temporal, que entra na pauta dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal.
A campanha dos indígenas do Paraná tem como objetivo fretar um ônibus com 50 lugares que partirá rumo à capital federal no dia 20 de agosto com previsão de volta para o dia 28. O custo de um ônibus com 50 lugares é de R$ 16.500. Para arrecadar estes recursos, os indígenas estão procurando sindicatos e movimentos sociais conscientes da importância de barrar tanto o Marco Temporal quanto o Projeto de Lei 490/2007. Os organizadores sugerem que cada entidade possa adotar poltronas, elas custarão R$ 330 cada e possibilitarão ida e volta de uma indígena para Brasília.
Além da ajuda para custear o ônibus é importante também lembrar que há a alimentação (3 refeições principais) durante a viagem (que durará 36 hrs) para 50 pessoas.
Doações
As doações podem ser feitas por meio de depósito bancário e também transferência por meio de PIX.
Para depósito:
Banco do Brasil
Agência: 2267-5
Conta Corrente: 25737-0
Vanessa Neres, CPF: 087.417. 119-98
Para PIX
Chave – CPF: 08741711998
Entenda o PL 490 e o Marco Temporal
o Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de leis. Além disso, o projeto também prevê a abertura das terras indígenas para o garimpo que está destruindo cada vez mais a Amazônia Brasileira.
O artigo 231 da Constituição reconhece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
O PL 490 abrange diversos pontos considerados um retrocesso para as populações indígenas, como por exemplo o Marco Temporal e a tentativa de regularizar a mineração, apensados dentro do PL 490.
Outro grande ataque aos povos indígenas é o Marco Temporal que será votado no Supremo Tribunal Federal em 25 agosto. Neste processo, a Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
O status de “repercussão geral” dado em 2019 pelo STF ao processo significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir para balizar propostas legislativas que tratem dos direitos territoriais dos povos originários.
Entre os temas em discussão neste caso está a tese do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas, de acordo com a qual os povos originários só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
