Indígenas do Oeste do Paraná são novamente atacados

Na noite desta terça-feira (27), indígenas Ava-Guarani, do Oeste do Paraná, foram novamente atacados por homens fortemente armados. Informações dão conta de que sete indígenas foram feridos.

Os ataques, que começaram por volta das 23h, aconteceram na Tekoa Yhovy, no município de Guaíra. Pelo Instagram, indígenas transmitiram ao vivo parte da violência.  https://www.instagram.com/malu_mrtns/

Os novos ataques acontecem depois de 20 dias de “calmaria”. Em 02 de agosto, a Justiça decidiu suspender as reintegrações de posse nas aldeias da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. As ordens de despejo tinham sido determinadas pela Justiça Federal em meados de julho. Segundo o Tribunal Regional da 4ª Região, que suspendeu as reintegrações, a medida visa evitar novos atos de violência contra os indígenas. 

As comunidades indígenas Avá-Guarani que habitam a região oeste do estado do Paraná distribuem-se atualmente em 14 aldeias – ou tekohas– que compõem a Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, e 10 aldeias que compõem a Terra Indígena Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, localizadas às margens do rio Paraná e de seus afluentes.

No início de julho, os guaranis começaram um movimento de expansão das aldeias e também de retomada de áreas dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018, após longo processo de luta e muitas reivindicações. A reserva fica nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia e vários trechos dela estão hoje em fazendas da região. São 165 os produtores rurais dos municípios de Guaíra e Terra Roxa que têm trechos de terra na Reserva Indígena. As propriedades somam cerca de 24 mil hectares.

Depois das ocupações, fazendeiros da região promoveram diversos ataques contra os indígenas em várias retomadas. Tiros foram disparados, acampamentos incendiados e guaranis foram atropelados.

A tensão levou a Força Nacional de Segurança à região. No entanto, a atuação da Força tem sido alvo de críticas por parte dos indígenas. Segundo os Ava-Guaranis, os agentes são omissos em coibir atos de violência e ameaças realizados por fazendeiros da região.

As Terras Indígenas do Oeste do Paraná e sua demarcação

 As Terras Indígenas da região Oeste do Paraná são uma parte do território tradicionalmente ocupado pelos Avá-Guarani que não foi submersa pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Os guaranis foram expulsos durante a ditadura para que a usina pudesse ser construída. Terras da comunidade e áreas consideradas sagradas, como a cachoeira de Sete Quedas e cemitérios, foram alagadas para a instalação da megaobra. Grande parte dos territórios indígenas foi inundado.

O que não foi alagado, no entanto, foi convertido, em grande medida, em lavouras para a produção de commodities agrícolas. Segundo a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) – que é uma organização indígena que congrega coletivos do povo Guarani nas regiões Sul e Sudeste do Brasil – nenhuma dessas terras teve seu processo de reconhecimento pelo Estado concluído até hoje, “o que tem perpetuado a situação de extrema vulnerabilidade e violação de direitos humanos e territoriais que recaem sobre as comunidades. Nesse contexto, a região é marcada por graves conflitos sociais atrelados ao litígio territorial envolvendo as comunidades Avá-Guarani e setores de interesses políticos e econômicos contrários aos direitos originários dos povos indígenas sobre as suas terras, com destaque para o setor ruralista”.

A Itaipu enviou uma nota às lideranças indígenas na qual Fernando Antônio Prazeres, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias no Conselho Nacional de Justiça afirma que “o compromisso da empresa na aquisição de áreas que possam atender às necessidades das comunidades Ava Guaraní. Os procedimentos necessários para a compra das áreas estão sendo ultimados e, em breve, poderão ser disponibilizadas. A Itaipu Binacional assume, ainda, o compromisso de continuar na sua política de dar suporte institucional às comunidades indígenas, de modo a garantir a elas a infraestrutura necessária para a ocupação das referidas áreas”.

No dia 18/07 algumas retomadas e Tekohas foram visitadas pelo Juiz da Comarca de Terra Roxa e pelo Ministério Público Federal. Conforme o Cacique Izaias, indígenas repassaram demandas à justiça destacando que precisam de acesso à água potável, alimentação e também garantia de acesso de alunos indígenas às escolas.

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