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GRAVE: Governo do Paraná lança edital absurdo para terceirizar escolas.

Ratinho Júnior e sua gangue estão ávidos para lotear escolas em todo o estado do Paraná. Os amigos do governador poderão pegar uma gorda fatia do dinheiro público da educação através da terceirização de 27 estabelecimentos de ensino.

Depois do fracasso das “Cívico-militares”, o governo lançou o projeto “Parceiro da escola”, que visa entregar a gestão de escolas para empresas privadas. As empresas prestarão serviços de manutenção da escola, gestão de merenda, gestão administrativa e contratação de professores e pedagogos. Veja o que diz o edital neste ponto:

“Ponto importante, é com a assistência gerencial na Instituição de Ensino, o diretor daquela unidade terá suas atividades totalmente concentradas na parte pedagógica da escola, acompanhando de perto o desempenho, enquanto a CONTRATADA fará a gestão administrativa da unidade escolar”

Em outras palavras, o poder dos diretores e diretoras estará restrito a cobrar professores pelas metas estipuladas no edital.

O edital também prevê contratação, pelas empresas, de professores e pedagogos:

“Os professores, pedagogos e outros profissionais que atualmente são contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS, poderão ser contratados pela CONTRATADA, sendo respeitado a remuneração e salário-mínimo vinculado ao básico do Estado do Paraná, incluído os encargos, conforme legislação vigente”

A SEED estipulou metas para aumentar o IDEB das escolas, as empresas vencedoras terão como obrigação aumentar, a qualquer custo, o índice que serve de propaganda para o governo.

O que está por trás do edital é que um grupo muito específico de empresas poderá participar do pregão, quem sabe grandes doadores da campanha para governo do estado? Um dos requisitos para participar é:

“Possuir no mínimo 5 (cinco mil) estudantes por ano, em instituições próprias nos últimos 03 (três) anos (mesmo grupo econômico)”

O absurdo não para por aí, o edital também prevê a possibilidade de quarteirização dos serviços:

“A CONTRATADA poderá subcontratar parcialmente o objeto deste Termo de Referência. Contudo, em qualquer hipótese de subcontratação, permanece a responsabilidade integral da CONTRATADA pela perfeita execução do contrato.”

Valores:

A SEED pagará para a empresa o valor de R$ 800,00 por aluno mensalmente (doze mensalidades por ano) por aluno matriculado.

A critério de exemplo, o governo do Paraná gastará muito mais dinheiro do que investe nas escolas.  Uma das escolas que constam no documento é o colégio Leocádia Braga Ramos de Pinhais que tem 1.041 matrículas, a empresa que terá essa escola receberá o montante de R$9.993,600

Fraudes.

Um dos requisitos é a frequência dos alunos. A empresa terá desconto no pagamento conforme a frequência do aluno, da seguinte forma:

“A CONTRATADA deverá manter o nível de frequência mensal mínimo de 90% (noventa por cento) na respectiva Instituição de Ensino, caso a média de frequência seja menor que 90% (noventa por cento) será aplicada a penalidade progressiva equivalente a diferença percentual sobre o valor mensal do contrato, conforme tabela exemplificativa abaixo:”

 89% 1% de desconto sobre o valor de cada aluno.

88% 2% de desconto sobre o valor de cada aluno.

87% 3% de desconto sobre o valor de cada aluno.

86% 4% de desconto sobre o valor de cada aluno.

85% 5% de desconto sobre o valor de cada aluno.

84% 6% de desconto sobre o valor de cada aluno.

83% 7% de desconto sobre o valor de cada aluno.

82% 8% de desconto sobre o valor de cada aluno.

81% 9% de desconto sobre o valor de cada aluno.

Esse sistema proporciona a fraude na frequência dos alunos, os empregados da empresa é que farão as chamadas diárias, ou os professores da SEED, que estarão sob pressão de índices e números.

O famigerado edital significa o fim da educação pública paranaense, pois poderá se expandir, nos próximos anos, a todas as instituições públicas de ensino. O governo usa o dinheiro do contribuinte para destruir a educação pública e beneficiar amigos e doadores de campanha. Os estudantes, pais, professores e educadores são os principais atingidos por essa medida absurda e deverão se unir contra mais esse desmando do governo. Ou luta-se agora ou perde-se tudo!

Link do edital:

https://www.paranaeducacao.pr.gov.br/sites/parana-educacao/arquivos_restritos/files/documento/2022-10/edital_credenciamento_02-2022-preduc.pdf

About Rafael Pires de Mello

Rafael Pires de Mello é formado em filosofia pela UFPR, gosta de inutensílios como cinema,literatura,música e é claro o maior de todos, filosofia. Tem a tendência de chorar com música romântica quando bebe demais.

4 comments

  1. Ratinho Jr vendendo as escolas do Paraná.

  2. Helmison Luiz Pereira

    ratinho, já diz tudo, roer, roer, roer.
    É a “atitude” do roedor, que a maioria de estúpidos roelegeu.

  3. Roer, roer e ir pro esgoto. A maioria se identifica com a “atitude”.

  4. Roer, roer e ruir, sair pro esgoto. Quem vota em ratinho é outro ratinho.

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