Fraude e fome: O saldo do arrendamento de terras kaingangs no Paraná

Reportagem: José Pires

Arte principal: Juliana Boff

No final de outubro, o Parágrafo 2 publicou a primeira reportagem sobre o saldo do arrendamento de terras indígenas no município de Manoel Ribas, no coração do Paraná. A reportagem destacou que essa prática acontece desde o ano de 2005 na Terra Indígena Ivaí, que tem uma aldeia de mesmo nome e é composta por 7.306,35 hectares.

Hoje, vivem nessa aldeia 1.891 kaingangs. A maioria das famílias enfrenta no dia a dia a pobreza extrema e a violência. Esses indígenas, porém, poderiam viver em melhores condições se houvesse uma divisão mais justa dos lucros obtidos pelo arrendamento das terras. Esses recursos são administrados pela Associação Comunitária Indígena Ivaí (Aciva), uma entidade criada em 2005 e que é a responsável por administrar o dinheiro de parte do arrendamento. A Aciva surgiu por meio de um grupo de lideranças e é ela que faz a gestão de boa parte das terras que são arrendadas.

Os dados sobre o tamanho da área arrendada são imprecisos, muito bem guardados pelos administradores da Aciva. Mas, pessoas que vivem o dia a dia da comunidade, afirmaram à reportagem que entre 700 e 900 alqueires são cedidos para o plantio de soja, trigo, milho, entre outras monoculturas.

A Aciva seria responsável pelo lucro que vem de 160 alqueires por ela arrendados para agricultores da região e indígenas da aldeia. Conforme as fontes ouvidas, a associação cobra 45 sacas de soja por alqueire arrendado. Por safra são mais de 7.000 sacas que rendem em média R$ 1 milhão. Dos indígenas que alugam a terra para plantar é cobrado R$ 1.500 por alqueire. Há, ainda, uma taxa para os índios que cultivam a própria terra. Os líderes da aldeia, incluindo o cacique e o vice, também plantam, e suas lavouras seriam as maiores.

E a primeira reportagem pode ser acessada neste link.

Agora, o Parágrafo 2 traz mais uma denúncia. Desta vez sobre os grupos externos que se beneficiam com o arrendamento das terras indígenas. Diversas fontes ouvidas pela reportagem acusam o presidente da Câmara de Vereadores de Manoel Ribas de se beneficiar com a pobreza da aldeia, que é fruto direto do arrendamento das terras. Além dele, comerciantes e uma grande cooperativa enriquecem às custas da soja cultivada na Reserva Indígena Ivaí.

Na produção desta reportagem, mais uma vez o Parágrafo 2 se deparou com o medo e as identidades das fontes, para sua segurança, serão mantidas em sigilo.

Política

Roberto Antônio Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul explica que o Arrendamento de terras indígenas só se torna viável se quem está do lado de fora se relaciona com o poder local e estabelece contratos para plantar em solo indígena. Assim, grupos econômicos se beneficiam muito dos espaços das reservas porque muitas vezes eles estão em municípios muito pequenos onde a economia é baseada na agricultura. “Aí, quando se tem grandes extensões de terras indígenas que são usadas para o plantio de grupos locais, outros grupos como comerciantes, políticos, empresas que vendem equipamentos agrícolas, venda de insumos, cooperativas, todos se beneficiam com o arrendamento, menos os indígenas mais pobres, é obvio. Esses núcleos econômicos locais têm responsabilidade também sobre os conflitos e sobre a escalada de violência”, diz Liebgott.

O indigenista ressalta que nos últimos anos alguns caciques e lideranças passaram a negociar internamente a terra e se apoderar de todas as áreas produtivas, especialmente nas reservas indígenas. E essas pessoas, ligadas ao cacicado, é que fazem as intermediações do arrendamento com os produtores.

Como o poder público começou a intervir fortemente para combater essa prática, houve, especialmente aqui no Sul do país, conforme explica o indigenista, tentativas de negociação com a Funai e esses grupos para criar, no âmbito das comunidades, cooperativas e associações para gerir os arrendamentos. “Mas essas cooperativas servem para burlar a lei. Com a atuação delas dá a impressão que o arrendamento deixou de existir e toda a produção seria feita pelos cooperados ou associados. No entanto, os grupos que controlam essas entidades têm relações com não indígenas que controlam os processos de cultivo destas áreas”, diz.

Em Manoel Ribas, denunciam os indígenas ouvidos pela reportagem, muitas pessoas lucram com o arrendamento das terras. Primeiro os agricultores que cultivam e os indígenas que comandam a Associação, como revelado pelo Parágrafo 2 na primeira reportagem desta série.

E o lucro de alguns é a miséria da maioria. E é em cima desta condição de extrema pobreza que se beneficiaria, segundo várias fontes ouvidas pela reportagem, um vereador de Manoel Ribas e também seu irmão, um comerciante local.

Marcio Patera (PMN) é o presidente da Câmara Municipal do município de Manoel Ribas. É conhecido como Marcio do Mercado e precisou de pouco mais de 300 votos para se eleger em 2020.

Marcio e seu irmão, Fabiano Patera, são muito conhecidos na cidade, especialmente na Aldeia Ivaí. Os dois têm mercados no município. Marcio é dono do Mercado São Luiz, que existe desde o ano de 2015 e Fabiano é o proprietário do Supermercado Bom Preço, que existe desde 2005, coincidentemente o ano em que as terras da reserva começaram a ser arrendadas.

Os dois irmãos são acusados, pelas fontes ouvidas pela reportagem, de apropriação indevida de cartões de benefícios sociais, como o Bolsa Família. Segundo a denúncia, indígenas que têm direito a esses benefícios são coagidos pelas lideranças da Aldeia a comprar nos supermercados dos Patera. Lá, os cartões ficariam retidos, o que obriga os índios a comprar mantimentos apenas nos dois comércios.

O vereador e seu irmão cometeriam esse crime, conforme fontes ouvidas, há muitos anos. “Faz muito tempo que eles fazem isso. Os cartões dos índios ficam no mercado Bom Preço e as famílias tem que comprar lá. Além disso, o Fabiano Patera cobra valores a mais, passa a perna nos índios”, diz uma fonte.

E essa prática realmente é antiga, como comprovam operações da Polícia Federal deflagradas em Manoel Ribas ao longo dos anos. Em 2006, proprietários de três mercados da cidade foram indiciados por apropriação indevida, após serem flagrados na posse de 64 cartões do programa Bolsa Família, pertencentes a famílias residentes na Aldeia Ivaí. O flagrante foi feito nos mercados Avenida, São Pedro e Bom Preço, mercado de Fabiano Patera.  Cada um dos cartões recolhidos tinha anexado um adesivo com a respectiva senha, permitindo que os próprios comerciantes fizessem os saques.

Na época, os três comerciantes chegaram a ser presos, mas foram liberados e responderam ao processo em liberdade

Já em 2014, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em dois mercados e em duas propriedades particulares do município. Durante a Operação, denominada “Pantera” (que por conta de um “n” não foi batizada com o sobrenome do vereador e de seu irmão), foram apreendidos treze cartões em nome de indígenas, além de outros documentos. Na ocasião ninguém foi preso.

Segundo as investigações da polícia na época, os comerciantes retinham os documentos para subtrair valores e garantir o pagamento de compras feitas pelos índios, para realizar fraudes em financiamentos e também para saques de benefícios previdenciários de indígenas já falecidos.

Mesmo depois de anos e de ao menos duas operações da PF, indígenas da região afirmam que Marcio e Fabiano Patera continuam com a prática de reter cartões. Agora, porém, conforme as fontes ouvidas pela reportagem, existe o uso da violência para cobrar aqueles que ficam devendo no Mercado Bom Preço. “O Fabiano, se alguém ficar devendo no mercado, vai até a casa da família, entre a força e pega alguma coisa de valor, como uma TV, por exemplo, pra poder cobrar essa dívida”, diz um indígena ouvido pela reportagem.

A principal renda das famílias da Aldeia Ivaí vem de programas sociais como o Bolsa Família. Em agosto de 2022, segundo a prefeitura municipal de Manoel Ribas, 549 famílias da aldeia estavam inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e 396 recebiam o Auxílio Brasil. E boa parte destes indígenas compra nos mercados dos Pateras. No Bom Preço, de propriedade de Fabiano, existe inclusive um micro-ônibus que transporta os indígenas até o comercio para as compras do mês. 

Ciclo sem fim

Desde que o Parágrafo 2 publicou a primeira reportagem desta série, as lideranças da Aldeia Ivaí, que foram denunciadas na primeira publicação por enriquecimento ilícito e o uso da violência, têm utilizado o alto-falante da aldeia para desmerecer a publicação e proferir ameaças contra a equipe de reportagem.

Um dos argumentos mais usados nestas falas, conforme nos revelaram fontes da região, é de que as denúncias trazidas na primeira reportagem são “velhas”, coisas do passado. E realmente são coisas do passado, mas que continuam a ser praticadas. Crimes cometidos na certeza de impunidade. Os mesmos personagens se utilizando de coação, violência e influencia para se beneficiar dos arrendamentos das Terras Indígenas e manter a maioria das famílias da Reserva em um estado de miséria.

E o Parágrafo conheceu, em 2022, um pouco das dificuldades enfrentadas pelas famílias mais pobres da Aldeia Ivaí. Mas viu essa realidade aqui, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na época, indígenas estavam acampados em um terreno ao lado do Parque Newton Puppi, na Vila Bancária, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Cerca de 30 famílias encontravam-se no local. Ele era usado por indígenas das aldeias de Faxinal, que fica no município de Cândido de Abreu, Aldeia de Queimadas, que fica na região de Ortigueiras, Aldeia de Apucaraninha, no município de Tamarana e por famílias da Aldeia Ivaí.

O acampamento improvisado recebia indígenas que vinham vender artesanato na Região Metropolitana de Curitiba. Sem ter como pagar hospedagem, muitas famílias se abrigavam lá durante semanas e depois voltavam para suas aldeias. Durante meses os barracos à beira da avenida foram ponto de parada para os Kaingangs.

A venda de artesanato em Curitiba e região serve para aumentar um pouco a renda das famílias. Em Campo Largo elas ficavam sob barracos de lona, em condições insalubres. Depois da intervenção do Ministério Público do Paraná, Conselho Estadual dos Direitos Humanos e outros órgãos, os indígenas ganharam o direito de permanecer no Parque do Mate, que é de responsabilidade do governo do estado do Paraná.

Mas estas famílias ficavam (e algumas ainda ficam) também sob viadutos de Curitiba onde vendem artesanato e pedem ajuda para alimentação. Na capital, também houve mobilização e a prefeitura de Curitiba criou uma casa de passagem indígena para receber famílias que vem de aldeias do interior, entre elas da Aldeia Ivaí.

E todo esse sacrifício para vender artesanatos, que obriga famílias indígenas a ficarem muitas vezes em situação de rua, só é necessário porque os índios da Aldeia Ivaí vivem em condições de extrema pobreza. Passam por dificuldades em uma terra produtiva, onde se cultiva toneladas de soja, milho e outras monoculturas todos os anos. Uma riqueza que é arrancada da terra e vai embora na carroceria de caminhões e tratores.  

Coamo: Soja e sangue

Segundo as fontes ouvidas pela reportagem, a soja produzida na Terra Indígena Ivaí é comprada pela Coamo Agroindustrial Cooperativa. E aqui voltamos ao ciclo sem fim já mencionado nesta reportagem. Isto porquê, na Ação Penal Nº 5000182-26.2013.4.04.7006/PR, movida pelo Ministério Público Federal do Paraná no ano de 2013, a Coamo é denunciada como destino da soja fruto do arrendamento ilegal das terras indígenas.

Na época, como revelou o Parágrafo 2 na primeira reportagem, o então cacique da Aldeia, Dirceu Retanh Pereira Santigo e mais dois agricultores foram presos pela Polícia Federal depois de denúncia do Ministério Público Federal.

A Coamo, nesta ação, é citada como receptora da soja. “Vale acrescentar que o produto da exploração das terras indígenas era, em sua grande maioria, repassado à COAMO, conforme demonstram as notas fiscais colacionadas no evento 35”, diz um trecho da sentença.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2022, o município de Manoel Ribas produziu 88.500 toneladas de soja em 30 mil hectares.

A área plantada em 2022 é ao menos três mil hectares maior do que a plantada em 2021. E 22.500 hectares maior do que a área plantada no começo da década de 1990, conforme aponta levantamento do site Agrolink.

Boa parte dessa soja, cuja produção cresce a cada ano, é destinada à cooperativa Coamo. Ela é responsável pelo recebimento e pela comercialização de 16% da produção paranaense e de 2,8% de toda a safra de grãos e fibras produzidas no Brasil. Em 2022, a cooperativa recebeu um total de 7,470 milhões de toneladas.

A Coamo tem 114 unidades localizadas em 74 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, para recebimento da produção agrícola dos mais de 30 mil associados. A soja é o principal produto recebido, seguida pelo milho, trigo, café e outros.

A extensão territorial da Coamo é de 4 milhões de hectares e sua capacidade global de armazenagem é superior a 7 milhões de toneladas. A cooperativa é a sétima maior do mundo e teve uma receita de R$ 26,7 bilhões no ano de 2022.

E a prática de comprar soja de terras indígenas pela Coamo, entretanto, não se restringe apenas ao Paraná. Reportagem do De Olho nos Ruralistas em parceria com a Ong Earthsight, publicada em maio de 2022, revela que a Coamo comprava na época soja produzida em terras indígenas no município de Juti, no Mato Grosso do Sul. A reportagem identificou produtores locais que plantavam em terras indígenas invadidas na região. E a produção de suas lavouras, segundo a publicação, seria vendida à Cargill e à Coamo.  As duas têm filiais em Caarapó, localizadas a um raio de 30 quilômetros da sede do imóvel de onde sai a soja.

Uma dessas unidades, da Coamo, segundo a reportagem, foi o local de partida dos pistoleiros que promoveram o Massacre de Caarapó, um ataque realizado por produtores rurais em 2016 contra os Guaranis da região e que matou o agente de saúde Clodiode de Souza. 

O que dizem os citados na reportagem

O Parágrafo 2 procurou o Ministério Público Federal do Paraná com questionamentos sobre as acusações de arrendamentos de terra na Reserva Indígena Ivaí e sobre possíveis inquéritos abertos. O MPF respondeu que os inquéritos são sigilosos e que não pode fornecer informações sobre eles.

O Ministério Público do Paraná também foi procurado por meio de sua Assessoria de Imprensa. O MPP respondeu por meio de nota:

“O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Ribas, informa que não tem registro, anônimo ou identificado, a respeito de nenhuma das situações apontadas pela reportagem. A despeito disso, a Promotoria tem em andamento um procedimento administrativo, instaurado de ofício, para verificar as vulnerabilidades vivenciadas pela comunidade indígena indicada, inclusive com visita previamente agendada na localidade para o dia 7 de agosto, juntamente com dois intérpretes (uma feminina e outro masculino), a fim de prestar e receber, da melhor forma possível, as informações necessárias. Esse encontro terá a participação de representantes de outros órgãos públicos, convidados pelo MPPR”.

A reportagem procurou também a Polícia Federal por meio de sua Assessoria, mas não recebeu resposta.

O Parágrafo 2 entrou em contato com o vereador Marcio Patera pedindo uma posição sobre as denúncias trazidas neste texto. O vereador respondeu por meio de nota, que seja abaixo em sua integralidade:

“Mormente, ressalto que, não há e nunca houve apropriação de cartões de benefício sociais indígenas. Destaco ainda que, a mais de 5 anos o Supermercado São Luiz não existe mais. Anteriormente e atualmente existem vários Mercados que realizam a venda para indígenas, e que nunca se submeteram a realizarem compras apenas nos mercados citados, inclusive dentre da própria Aldeia Indígena Ivaí existem comércios que realizam vendas para os Indígenas. Não obstante, destaco ainda que, em operação realizada pela Policia Federal em bojo de inquérito policial sobre suposto atos ilegais cometidos pelos citados, ambos foram inocentados e o referido inquérito foi arquivado pela autoridade policial, sem desencadear qualquer tipo de ação penal. Destarte, as perguntas elaboradas pela reportagem em momento algum se fazem inquisitivas, sempre trazendo em seu teor o direcionamento de resposta, e as acusações apontadas ao Vereador Marcio Patera e seu Irmão Fabiano Patera, deveria ser trazida com indicativo de “suposto”, uma vez que, não há processo penal movido em face dos mesmos. Além disso, como já destacado acima ambos tiveram acusações improvidas em bojo de inquérito policial e posterior arquivamento. Contudo, diante das perguntas tendenciosas apresentadas, encaminho minhas respostas, e me coloco a disposição para qualquer outra explicação que se fizer necessária”.

Também entramos em contato com a Coamo, pedindo uma posição sobre as denúncias trazidas neste texto. Mas até a publicação do mesmo, a cooperativa não tinha respondido.

A reportagem não conseguiu contato com Fabiano Patera.

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