Últimas Notícias
Home » ambiental » Em Curitiba, indígenas se mobilizam novamente contra o Marco Temporal

Em Curitiba, indígenas se mobilizam novamente contra o Marco Temporal

Indígenas de várias cidades do Paraná participarão em Curitiba de grande ato contra o Marco Temporal, que será julgado a partir desta quarta-feira (07) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles começam a se reunir na tarde desta terça-feira (06) na Praça Nossa Senhora de Salete, no bairro Centro Cívico.

Os atos, que fazem parte de uma mobilização nacional e aqui são organizados pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), devem se estender pela noite da terça e por toda a quarta-feira. Os indígenas pedem ajuda para alimentação e acomodação dos participantes. Eles pedem doação de cobertores, alimentos e água. Os contatos para doações são: Camila Mig Sá, Pix e Celular 41 996030333 e Eloy Jacinto, Pix e Celular 41 996322334.

Mobilização nacional

No Brasil teve início, nesta segunda-feira (5), uma grande mobilização encabeçada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).  A luta contra o Marco Temporal, tese que restringe o direito dos povos originários à demarcação de suas terras, acontece simultaneamente em diversos estados.  

Na capital federal, os atos ocorrerão na Praça da Cidadania e, segundo estimativa da Apib, deve contar com a presença de cerca de dois mil indígenas. Nos três dias, serão realizadas plenárias, vigílias e atos “pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário e ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal”. Espera-se também que ocorram manifestações em diversas partes do país no mesmo período. 

Em Curitiba os indígenas contam com doações para manter uma vigília no Centro Cívico

Marco Temporal       

A tese do Marco Temporal, que começa a ser votada pelo STF nesta quarta-feira (07), é defendida principalmente por ruralistas e pretende determinar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. Na prática, o argumento permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não comprovem que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.   

Como uma forma de pressionar e afrontar o STF, a Câmara dos Deputados aprovou às pressas, em 30 de maio, o Projeto de Lei 490/2007, uma proposta anti-indígena que tramita no Congresso Nacional há anos, da qual também consta a ameaça do Marco Temporal, além de vários outros retrocessos.        

Diante de uma Câmara composta por maioria de oposição, o governo Lula tem sofrido uma série de derrotas em votações importantes, especialmente naquelas relacionadas à retomada da proteção ambiental e aos direitos indígenas. Os objetivos da bancada ruralista e de setores conservadores parecem ser, simultaneamente, fragilizar o governo e consumar retrocessos socioambientais promovidos pela administração anterior.

No último dia 30/05 Curitiba já tinha recebido uma manifestação. Era contra o PL 490, que também pretende instituir o marco temporal – Foto: José Pires

No Senado  

Após a aprovação do PL 490 na Câmara, o governo federal aposta no Senado e no julgamento do STF para frear o marco temporal. De acordo com Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib, a expectativa é de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dê à pauta tramitação lenta, passando por comissões temáticas e novas análises técnicas. “Com isso, ele não seria apreciado antes do retorno do julgamento pelo STF sobre o tema, no dia 7 de junho”, diz. A tendência é que a Corte derrube o marco temporal, mas para isso muita mobilização será necessária, acrescenta Terena. 

“A mobilização é fundamental. Considerando que a pauta ganhou visibilidade nacional e internacional, muito por conta do protagonismo do MPI, temos que marcar presença e os indígenas precisam acompanhar esse julgamento no STF de forma muito próxima aos ministros. É preciso mostrar as violações aos direitos humanos que o marco temporal carrega e declarar essa tese inconstitucional de uma vez por todas”, declara Terena. 

De acordo com ele, tanto o STF quanto o Senado têm independência para tratar da matéria, mas a pressão popular tem grande poder de influência. “A Apib está atenta a todas essas esferas e fazendo uma incidência específica para cada uma delas. No STF já pedimos audiência, já nos reunimos com ministros e encaminhamos memoriais. No Senado e no Congresso de forma geral, temos acompanhado de perto, elaborado notas técnicas e temos informado os indígenas”, afirma ele.  

About José Pires

É Jornalista e editor do Parágrafo 2. Cobre temas ligados à luta indígena; meio ambiente; luta por moradia; realidade de imigrantes; educação; política e cultura. É assessor de imprensa do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana - SINPES e como freelancer produz conteúdo para outros veículos de jornalismo independente.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*