Depois da Ditadura somente o governo Collor e agora o Temer não tiveram Ministério da Cultura

O que o futuro nos reserva?

O Ministério da Cultura foi criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do então presidente José Sarney. Antes as atribuições desta pasta eram de autoridade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura.  Ou seja, durante todo o período da Ditadura o MinC foi subordinado de outro ministério. Mas eram os tempos sombrios do Regime Militar e as sombras pairavam sobre o país.

Com o fim da Ditadura, José Sarney deu status de Ministério à pasta cuja atribuição era incentivar e regulamentar boa parte da produção cultural no Brasil. O Minc começava assim a ser responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural brasileiro.

Já em 1990, sob a administração do presidente Fernando Collor o Ministério foi extinto. Mas, estávamos sob a loucura do “caçador de marajás” e o país vivia sob as sombras de sua administração. Em 1992, o então presidente Itamar Franco ressuscitou o MinC.

Em 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso começou a ampliar os investimentos em cultura, fomentando, inclusive o renascimento do cinema nacional. Em 2003, sob a administração de Lula, o ministério deixou de atender somente demandas específicas de fomento e passou a pensar em políticas culturais. Era o início da gestão do petista, que com os ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira (PT), estabeleceu um orçamento crescente para a pasta. No mandato da presidente Dilma o ritmo de investimento das áreas de cultura caiu, mas o Ministério se manteve vivo.

Agora, sob a desculpa de enxugar a máquina pública, o presidente em exercício Michel Temer relega o MinC a uma pasta que será fundida com a de Educação, onde será abrigada com o status de secretaria. Ficará a cargo do deputado, agora ministro, Mendonça Filho (DEM-PE), que em 2009, foi citado em um documento da Operação Castelo de Areia, que prendeu diretores da construtora Camargo Corrêa, no qual constava uma contribuição de R$ 100 mil de uma empresa do grupo a Mendonça Filho durante sua campanha à prefeitura de Recife. O agora Ministro da Educação tem larga ligação com a agroindústria e nenhuma com cultura ou educação. Viverá o país novamente sob sombras?

Talvez para alguns seja este mesmo o plano, pois como diz o escritor português António Lobo “A cultura assusta muito. É uma coisa apavorante para os ditadores. Um povo que lê, nunca será um povo de escravos”.