Curitiba e a Farsa Ecológica

Muito se propaga por aí sobre o fato de Curitiba ser uma capital ecológica, sustentável e inteligente. Mas será mesmo? A capital paranaense pode até cativar alguns desavisados com uma bela propaganda, ou mesmo com a história de algumas inovações que aconteceram no passado. Mas, diante de um olhar atento e atual, tudo isso se evapora como a água verde do Passeio Público, ou se dilui no ar carregado de CO2 da cidade mais motorizada do país, como demonstrou o Mapa da Motorização do Brasil 2019.

Ampliando rapidamente a perspectiva de nosso olhar, o Estado comandado por Ratinho Junior é igualmente colocado entre os mais sustentáveis do país, discurso que não convence mais nem aos próprios paranaenses! O governo atual anda de braços dados com poluidores e desmatadores do campo e da cidade e, para passar  projetos próprios e de parceiros com ideais de desenvolvimento atrasado e predatório, faz vista grossa para o licenciamento ambiental e procura descredibilizar quem realmente luta por políticas mais sustentáveis. Enquanto seguir nessa toada pelo favorecimento a negócios e lucro de alguns em
detrimento do bem comum, dificilmente essa gestão ampliará sua capacidade de convencimento sobre uma política que visa o desenvolvimento sustentável do Estado.

Mas o foco desta reflexão é Curitiba, a capital governada por Rafael Greca e onde a farsa não é tão escancarada. Vamos esmiuçar seu cenário a partir de alguns pontos de reflexão descritos abaixo.

Ponto 1: As grandes máfias da mobilidade e lixo

 A começar pela mobilidade, vamos refletir sobre as condições das nossas ciclovias e dos nossos ônibus? Sabemos que a estrutura cicloviária da capital foi desenvolvida para o lazer, interligando parques, e não para locomoção no dia a
dia, interligando bairros. Algumas medidas foram tomadas nos últimos anos para colocar ciclofaixas na rota do expresso e ligar universidades, mas a estrutura ainda não supre a necessidade de locomoção e de segurança e, por isso, funciona como uma desestimuladora da adoção do modal para atividades profissionais ou de estudos. Até houve um salto no uso das bicicletas durante e pós-pandemia, como demonstra a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), em levantamento do período de 2020, sobre o aumento das vendas em 50% com relação ao período anterior. Contudo, não houve uma contrapartida em infraestrutura e incentivo para aproveitar este momento. Então, é prudente avaliar que os avanços foram mínimos e que há muito a ser feito para desenvolver mobilidade por meio das ciclovias.

Quando passamos para o tema transporte coletivo, devemos falar dos nossos ônibus, pois as promessas de metrô e outros tipos de veículos leves sobre trilhos (VLT) nunca foram viabilizadas. E, o que um dia foi modelo de transporte, hoje é sinônimo de superlotação frequente, precariedade e Curitiba lidera o pódio de tarifa mais cara entre as capitais, com seus absurdos R$ 6. O cenário também é marcado pelos altos montantes do dinheiro público administrado pela família Gulin, que controla o transporte público na capital e “justifica” o montante de gastos em “tarifas técnicas”. O último escândalo, questionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), é a compra milionária de um lote de 70 ônibus elétricos, devido à falta de aprovação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) relativos à lei que autoriza a compra dos ônibus. Somado a isso, é possível citar ainda a baixa adesão do povo curitibano ao novo cartão pré-pago, vetado em horário convencional, que virou piada por não contemplar as demandas da população por uma opção mais barata de locomoção.

O reflexo dessa antipolítica de transporte coletivo é clara: somos a capital do transporte individual, com maior número de veículos por habitante, com transporte público oneroso, sem debates ou políticas relacionadas à implementação da tarifa zero. Levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), atualizado em março de 2023, revela que menos 67 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero em todo o seu sistema de transporte; outros sete municípios adotam a política de forma parcial (em dias específicos ou para um grupo limitado de usuários); e ao menos quatro capitais estudam a possibilidade de adotar a tarifa zero em seus sistemas de transporte: São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas, conforme levantamento da área de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). 

Além disso, a cultura do automóvel fortalece a máfia do asfalto, acionada para angariar apoio nas periferias em véspera de eleição. E, com uma oposição diminuta na câmara, não há fiscalização adequada sobre os contratos existentes ou estabelecidos. Noutra área na qual Curitiba já foi destaque num passado distante vemos um museu de velhas novidades. A Família Folhas voltou e o Lixo que não é Lixo nunca saiu da memória. Mas o mundo não é mais o mesmo. O volume da produção e do descarte de lixo, em uma sociedade muito mais consumista e que usa plástico exageradamente, é muito maior do que aquele recolhido pela geração passada dos Folhas. Com muito mais produção de resíduos, o aterro de Fazenda Rio Grande recebe 41 mil toneladas de lixo por mês. Isso equivale a oito mil toneladas mensais a mais do que quando foi inaugurado, em 2000. Nossa capacidade de compostagem também é reduzida. Por exemplo, desde 2019, Florianópolis, capital de Santa Catarina, possui a Lei Nº 10.501,
que instituiu a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem. Por lá, o Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) mostrou que cerca de 37% do lixo produzido é composto por resíduos sólidos orgânicos e desde a aprovação da lei a cidade desenvolve novas tecnologias de coleta para reduzir o volume de lixo que chega aos aterros.

Um cenário tão nefasto ainda reflete velhos interesses. A CAVO, empresa que controla a “galinha do lixo de ouro”, ainda transporta os resíduos pela cidade sem a implementação de políticas inovadoras na área. Por exemplo, seus caminhões à diesel despejam muito CO2 em seus trajetos de coleta, assim como há 20 anos. Também não é possível destacar novos programas de educação ambiental mais incisivos e medidas no campo ambiental capazes de transformar o cenário atual. Florianópolis, capital do Estado ao lado, já se comprometeu a zerar o resíduo orgânico até 2030. E Curitiba, tão sustentável e inteligente, quando o
fará?

Ponto 2: Agrotóxicos, Água e Mudanças Climáticas

Você já percebeu como é normal presenciarmos situações de vizinhos, amigos, famílias que fazem o uso constante do mata-mato (glifosato) nas ruas dos bairros de Curitiba? E ofertando esse serviço na internet? E alguém já refletiu sobre a facilidade com que encontramos o Glifosato em casas de materiais de construção?

Nunca é demais lembrar que a norma 373/2019, da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA-PR), proíbe o uso de capina química em áreas públicas das cidades de todo o Estado. Mas a situação ainda é corriqueira, devido à falta de fiscalização. Infelizmente, todo esse veneno escoa para os mananciais e, por fim, contamina a água que consumimos. Este produto, potencial agente causador de câncer e outros distúrbios de saúde, tem uso restrito ou é proibido em várias partes do Globo. Dados da pesquisa do SISÁGUA, de 2019, revelou que cerca de 27 diferentes substâncias agrotóxicas, que possuem uso controlado ou proibido devido sua periculosidade, estão presentes na água de Curitiba e 19 delas, num limite superior ao tolerável pelas regras europeias. Uma situação absurda e que não possui encaminhamentos políticos concretos para sua resolução.

Diante deste cenário, é possível questionar: mais investimentos em educação ambiental não influenciaria na percepção das pessoas sobre temas desta natureza? Uma educação ambiental e cidadã seria capaz de fortalecer a participação, a atitude
e o senso de comunidade diante de temas tão básicos, como formas mais naturais e saudáveis de controlar o crescimento do mato em seu bairro, como uma política a ser compartilhada entre vizinhos? Uma educação cidadã não favoreceria o acesso e criação de canais de denúncia para serem acessados pelos cidadãos sobre situações abusivas e não sustentáveis identificadas na localidade em que vive?

Ainda sobre as águas, é preciso alertar: os córregos, afluentes e rios da capital dos paranaenses apresentam um grau altíssimo de contaminação também por lixo industrial, da construção civil e pelos dejetos domésticos; pelo uso da rede hídrica da cidade como espojo de dejetos; e pela existência de redes de “bocas de lobo” clandestinas, que comprometem a rede hidráulica da
cidade. Após poucos metros de suas nascentes, já não há peixe, nem qualquer vida aquática nesta rede. Não são córregos ou rios próprios para nadar e muito menos para o consumo de água, sequer para lavagem de roupas, de calçadas ou passíveis de ser usada em plantas do jardim ou do interior das casas.

O Rio Iguaçu, que nasce na região leste de Curitiba, e tem afluentes importantes como os Rios Atuba e Iraí, em 2013, foi classificado como o segundo corpo hídrico mais poluído do país, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde então, segue no topo do ranking no que diz respeito à presença de elementos e substâncias cientificamente comprovados como maléficos para o ambiente e para os seres humanos (como o microplástico). Também, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, é o segundo do Estado com piores índices de Demanda Biológica de Oxigênio, parâmetro utilizado para medir a poluição fluvial e que se refere à quantidade de oxigênio consumido na degradação da matéria orgânica de um meio
aquático.

O Rio Belém, que corta a cidade de Curitiba, apresenta contaminação já no primeiro quilômetro após a sua nascente e após o quarto quilômetro já não se encontra vida em suas águas. Diversos projetos alardearam a sua despoluição, sem nenhuma ação resolutiva até os dias atuais, como mostram levantamentos publicados pelo site Cuide dos Rios (https://www.cuidedosrios.eco.br/rio-belem/). Mesmo onde Curitiba se destaca, poderia ir além, como na prática de hortas urbanas, que em algumas regiões da cidade são praticamente inexistentes, apesar de tentativas da própria população. Infelizmente, essa prática esbarra na burocracia e na demora das autorizações para transformar espaços da cidade em
lugares de cultivo comunitário. A política de plantio de árvores também poderia gerar inovação, contudo, desacompanhada de educação ambiental, essa ação permanece isolada de outros contextos capazes de fortalecer sistemas urbanos mais sustentáveis. Basta andar por regiões mais periféricas da cidade, principalmente em bairros da Região Sul, para perceber a ausência de arborização nas calçadas. Essas regiões também apresentam denúncias de corte de Araucárias ou outras árvores nativas. Devido
ao crescimento desorganizado, nessas regiões o desmatamento tende a dar espaço para ruas e alargamento de avenidas, como o que ocorreu na movimentada Victor Ferreira do Amaral para a construção de uma nova faixa de trânsito.

Os efeitos das mudanças climáticas são sentidos de diferentes formas diante da falta de políticas ambientais e sustentáveis. Por um lado, o calor intenso em regiões menos arborizadas, mais periféricas ou vivenciado pelas populações mais empobrecidas, vulneráveis ou mesmo vivendo em situação de rua. Por outro, os efeitos das chuvas provocando situações de enchentes, ou até mesmo influenciando em climas propícios para a proliferação de doenças, como a dengue. Vale lembrar que alguns anos atrás sofremos com uma seca alarmante que baixou criticamente os níveis dos reservatórios de água. Mais uma vez, as populações vulneráveis sofreram com os rodízios na distribuição da água e com a impossibilidade de fortalecer o armazenamento caseiro.

Finalmente, vale ressaltar que nossa cidade não está construindo um processo de transição energética, tampouco possui planos de adaptação climática a curto ou longo prazo. 

Ponto 3: Questão indígena e um novo olhar

Algumas situações vivenciadas pelos povos tradicionais e originários na capital demonstram o descaso com essa população, como o fechamento da Casa de Passagem Indígena (Capai) no período da pandemia. Sem previsão de reabertura, a solução
parcial (e ainda inadequada) da situação foi a conquista, depois de muita mobilização por indígenas e apoiadores, de um lugar provisório que não atende às necessidades das etnias e comunidades.

Além disso, apesar de carregar um nome indígena que significa terra de muito pinhão, de ser povoada por Kaingangs e Guaranis até a chegada dos europeus, Curitiba não possui políticas de valorização da história e cultura dos povos originários, como uma praça com nome indígena. Segue, assim, a lógica dos povos colonizadores de apagar a presença dos povos originários, como é feito em todo o estado do Paraná. Além de ser importante o resgate da história, cada vez mais sentimos a necessidade de aprender a cultura e os valores dos povos indígenas. O nhandereko, modo de vida do povo Guarani, tem similares nos outros povos indígenas e ressalta o respeito, harmonia, a vida em comunidade e uma profunda conexão com o nosso ambiente comum, com a mãe terra. Autores e pesquisadores das culturas indígenas, como Ailton Krenak, Michael Lowy, Alberto Acosta, vêm trabalhando na construção de uma epistemologia ecossocialista, capaz de dar respostas mais promissoras e embasadas neste modo de vida dos povos originários, que ainda é tão desvalorizado e esquecido pelo padrão de vida dos centros urbanos. Afinal, temos à frente um futuro incerto provocado pelas relações de exploração entre o ser humano e o planeta e que tem
seu maior reflexo nas mudanças climáticas. 

Todos esses problemas elencados tem, em maior ou menor grau, relação com a lógica de privilegiar empresas, corporações e outros segmentos que detém o poder financeiro e político, e pautam-se ainda em uma lógica que prioriza o desenvolvimento econômico como proposta de transformação da cidade. Enquanto tivermos representações que votam sistematicamente contra o meio ambiente e para a perpetuação de estruturas e governos que não atuam dentro de uma lógica integrada e sustentável, com projetos de transição capazes de priorizar o bem comum, não seremos capazes de provocar mudanças sistêmicas. Precisamos de uma bancada ecossocialista, indígena e periférica e uma prefeitura realmente preocupada com a transição para o bem viver que coloque a população e o ambiente no centro do debate, para nos autointitularmos cidadãos e cidadãs de uma cidade sustentável.

Artigo
desenvolvido coletivamente pelo Ekoa, coletivo socioambiental de atuação em Curitiba e região.

 Referências:

https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2019/09/mapa_moto2019v2.pdf

https://bandnewsfmcuritiba.com/tarifa-onibus-curitiba-mais-cara-capitais-brasil/#:~:text=Com%20o%20reajuste%20de%2050%20centavos%20anunciado%20ontem,o%20mesmo%20cobrado%20em%20Florian%C3%B3polis%20e%20Porto%20Velho>
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Leia mais sobre levantamentos sobre a poluição de rios paranaenses
em: < https://ufpr.br/pesquisadores-da-ufpr-monitoram-forma-de-contaminacao-de-rios-pouco-conhecida-por-paranaenses/