Parágrafo 2

Conheça os deputados do Paraná que votaram a favor do PL do Marco Temporal

A Câmara dos Deputados votou e aprovou, na noite desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 490/2007, mais conhecido como “PL do Marco Temporal”, foram 283 votos a favor e 155 contra. A tese estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos originários na data da promulgação da constituição, 5 de outubro de 1988, podem ser reivindicadas por eles. Assim, um grupo que historicamente ocupa um território, mas que não estava nele na data exata estabelecida, pode ficar sem o direito à demarcação.

Vinte dos 30 deputados federais do Paraná, ou 66% da bancada paranaense, votaram favoráveis ao PL. Oito federais do Paraná foram contrários e dois estavam ausentes.  

Votaram a favor do PL do Marco Temporal:

–  Beto Richa (PSDB)

–  Deltan Dallagnol (Podemos), deputado cassado

–  Diego Garcia (Republicanos)

 – Dilceu Sperafico (PP)

– Felipe Francischini (União Brasil)

– Geraldo Mendes (União Brasil)

– Giacobo (PL)

– Luciano Ducci (PSB)

– Luisa Canziani (PSD)

– Nishimori (PSD)

– Marcos Brasil (PP)

– Padovani (União Brasil)

– Pedro Lupion (PP)

– Stephanes Jr (PSD)

– Rodrigo Estacho (PSD)

– Sargento Fahur (PSD)

– Sérgio Souza (MDB)

– Tião Medeiros (PP)

– Toninho Wandscher (PP)

– Vermelho (PL).

Votaram contra o PL do Marco Temporal:

– Aliel Machado (PV)

– Carol Dartora (PT)

– Delegado Mateus Layola (União Brasil)

– Elton Welter (PT)

– Gleisi Hoffmann (PT)

– Luciano Alves (PSD)

– Tadeu Veneri (PT)

 – Zeca Dirceu (PT)

Não votaram:

– Paulo Litro (PSD)

– Filipe Barros (PL)

Agora o PL vai ao Senado e lá a tramitação deve ser mais lenta, como já destacou o presidente da casa Rodrigo Pacheco (DEM).

Supremo
Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O STF já adiou por sete vezes esse julgamento. A última vez ocorreu em junho de 2022.

Sair da versão mobile