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Comissão da Câmara analisa hoje projeto que pretende dizimar direitos indígenas

Fotos: Apib

Com o objetivo de combater os ataques contra seus direitos constitucionais e em seus territórios, cerca de 1500 indígenas de 45 povos de todas as regiões do país em Brasília desde o dia 08 de junho no Acampamento Levante pela Terra.

Entre as principais pautas da mobilização estão a luta contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que ataca os direitos territoriais indígenas e pode ser aprovado na Câmara dos Deputados, contra a tese ruralista do “marco temporal”, que pode ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), e por garantia de proteção aos povos que vêm sendo ameaçados por ataques de garimpeiros, fazendeiros, madeireiros e outros grupos que atuam ilegalmente em seus territórios.

Á frente das mobilizações está o indígena paranaense Kretã Kaingang. Ele é coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e expõe a urgência deste movimento. “O levante é um chamado da terra a todos os povos do Brasil para que nós mostremos para esse genocida quem são os verdadeiros donos da terra. E estamos em Brasília para dizer fora Bolsonaro genocida, e seus projetos maquiavélicos contra as populações indígenas”.

Kretã é uma das lideranças da mobilização que já dura 14 dias

O Projeto Lei 490/2007 está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira, 22, a partir das 13h.

O PL 490/2007, permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, abre as Terras Indígenas (TIs) a empreendimentos ameaçadores, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro.

Na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 490/07 saiu da pauta da CCJ pelo prazo de duas sessões depois de um pedido de vista da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), e outros deputados que também pediram vista para adiar a votação.

Cerca de 1.500 indígenas lutam para barrar o projeto

No entanto, devido a sessão extraordinária de ontem, 21, a CCJ foi antecipada para hoje, 22 de junho. O PL 490 consta no item 4 da pauta. Haverá possibilidade de pedido de inversão, pedido de retirada de pauta e não mais o pedido de visto.

Caso os recursos sejam negados, a votação do PL terá prosseguimento.

 

About José Pires

É Jornalista e editor do Parágrafo 2. Cobre temas ligados à luta indígena; meio ambiente; luta por moradia; realidade de imigrantes; educação; política e cultura. É assessor de imprensa do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana - SINPES e como freelancer produz conteúdo para outros veículos de jornalismo independente.