Câmara de Piraquara: Acusações de corrupção se perpetuam legislatura após legislatura

01/01/2013 – Noite de gala na Câmara de Vereadores de Piraquara. Belos ternos, pomposos vestidos, muitos abraços. Uma nova legislatura se iniciava no município. O descontentamento da população havia se refletido nas urnas e apenas um vereador conseguiu se reeleger. Renovação total no legislativo piraquarense que empoçava aquela noite, além do prefeito Marcus Tesserolli, os vereadores Adriano Rodrigo Cordeiro, Edson Manoel dos Santos (Baianinho), Ernani Winter, Erondi Lopes, Gilmar Luis Cordeiro, José Eugênio Huller, José Machado, Josimar Aparecido Knupp Froes, Maicon Figueiredo Faria, Miguel Marçalo Brudek Scrobot (único reeleito), Sidnei Cesar Mamede, Valdeci de Andrade (Pastor Valdeci) e Valmir Soares (Rock).

Nos discursos de posse a predominância da promessa de não repetir os feitos das legislaturas anteriores, envolvidas em corrupção, cuja as visitas do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da Polícia Civil, haviam se tornado frequente.

10/07/2013 – Sete meses depois da posse do novo legislativo, eis que a Câmara Municipal de Piraquara é envolvida em uma nova acusação de corrupção. Um munícipe, Edson Rubens de Oliveira, ofereceu denúncia contra o vereador e então presidente da Casa, Gilmar Luis Cordeiro, na época pertencente ao PSB e hoje no PPS, que foi aceita pelos demais edis. Uma comissão processante foi formada.

13/08 – Em sessão ordinária Gilmar Luis Cordeiro foi afastado temporariamente da presidência da Casa de Leis.

11/10 – Pneus queimam sobre o asfalto quente bloqueando o trânsito da Avenida Deputado João Leopoldo Jacomel, em frente ao bairro Guarituba. Gritos, confusão e uma fumaça preta refletiam o clima em os partidários do vereador Gilmar. O protesto antecipava a sessão em que os vereadores votariam contra ou a favor da cassação do ex presidente da Câmara.

Ás 17h, frente a um plenário lotado, com a presença da Policia Militar como garantia da execução da sessão extraordinária, começava o julgamento. Na longa sessão, que durou quase sete horas, a Comissão Processante, composta por quatro vereadores, deu seu parecer sobre a acusação protocolada contra o parlamentar no dia 13/08. A defesa de Gilmar foi apresentada e lida no plenário. O advogado, Pedro Henrique Farah, pediu também que fossem transmitidos os áudios das oitivas realizadas durante o protesto. Cordeiro teve também uma hora para discursar em seu favor.

A denúncia

A denúncia, feita pelo munícipe Edson Rubens de Oliveira e acatada pelos vereadores durante a sessão do dia 13/08, acusava Gilmar de diversos ilícitos, entre eles a contratação e compras sem licitação; acúmulo de cargos eletivos; distribuição de material ofensivo contra o Prefeito de Piraquara e outro fato que dava conta de que o filho de Gilmar Luis Cordeiro, Otávio Cordeiro, era lotado no gabinete do deputado estadual Leopoldo Meyer e mesmo assim tentava interferir nas decisões administrativas da Câmara Municipal de Piraquara, inclusive dando ordens aos funcionários da Casa.

Por fim, depois de horas de sessão, os vereadores votaram, secretamente, todas as acusações do processo. No total 12 legisladores votaram, inclusive o acusado. Somente Pastor Valdeci (PTB), que esteve em um congresso, ocasião em que havia justificado sua ausência na sessão extraordinária, e chegou quando a votação já estava no quarto item, não pode, por decisão dos próprios vereadores, participar da votação.

Assim, ao final da longa sessão a presidência da Casa decretou, baseada no resultado da votação, a cassação do mandato de vereador de Gilmar Luis Cordeiro.

21/10/2013 – Sob força de liminar judicial Gilmar volta a ocupar seu cargo como vereador.

22/10/2013 – Gilmar tenta presidir a sessão ordinária, mas todos os vereadores abandonam o plenário. A sessão é cancelada.

06/01/2016 – Edson Rubens de Oliveira, munícipe que havia protocolado denúncia contra Gilmar, publica alguns vídeos na rede social Facebook, onde afirma que houve uma articulação política na confecção dessa denúncia. Segundo ele, a denúncia protocolada em julho de 2013 foi arquitetada

No vídeo (veja abaixo), Edson afirma que quem idealizou a denúncia e também a produziu foi um grupo de 10 vereadores, um assessor e quatro diretores. Segundo ele participaram todos os legisladores, com exceção do vereador Mamede. Também teriam participado o diretor da Procuradoria Geral, Marcelo Couto de Cristo, a diretora Legislativa, Cibele de Oliveira da Silva, Gil (então diretor geral da Câmara), o diretor Administrativo, Valdeci Ferreira Costa e o assessor Kaká.

Segundo Edson, ele foi usado como “laranja” para apenas assinar e protocolar a denúncia. No vídeo o denunciante afirma que o que motivou a denúncia foi o descumprimento, por parte de Gilmar, de acordos na distribuição de cargos comissionados, vedação por parte do então presidente no aumento do salário dos vereadores para a próxima legislatura, além de a não autorização no aumento de funcionários comissionados na Casa de Leis.

Edson de Oliveira afirma ainda que teria recebido R$ 3 mil por mês para que sustentasse a autoria da denúncia durante todo o processo. No vídeo o autor afirma que o “cabeça” de todo o esquema teria sido o vereador Miguel Scrobot (Pros). Segundo ele, Miguel em parceria com o vereador Erondi Lopes (PT) propôs ao Dr. Marcelo Couto de Cristo que confeccionasse a denúncia em troca de um cargo na diretoria da Câmara. Curiosamente Dr. Marcelo é hoje diretor da Procuradoria Geral da Casa, cargo que assumiu durante o processo de cassação do vereador Gilmar.

https://www.facebook.com/edsonrubens.oliveira/videos/519178738258735/?pnref=story

Vídeo onde Edson Rubens de Oliveira acusa os demais vereadores de articularem a cassação de Gilmar 

https://www.facebook.com/edsonrubens.oliveira/videos/vb.100004998394476/521960887980520/?type=2&theater

Segundo Edson, esse vídeo seria da entrega de R$ 4 mil feita a ele pelo então Diretor Geral da Câmara 

Fevereiro de 2016 – O promotor de Justiça de Piraquara, Marco Aurélio Romagnoli Tavares, toma ciência das acusações publicadas no Facebook e promete abrir um processo para apurar os fatos. “Recebi esse material há alguns dias e abriremos um processo para avaliar todas essas acusações. Mandei um oficial de justiça intimar o denunciante Edson Rubens de Oliveira, mas ele não foi encontrado”, disse.

Vítima?

Durante todo o processo o vereador Gilmar Luis Cordeiro se disse vítima de perseguição por parte dos demais vereadores. Hoje ele ainda se sustenta no cargo sob força de liminar judicial. No entanto, em 11/06/2015 o Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Piraquara, ajuizou uma ação civil pública contra o vereador. Ele é acusado de utilizar a estrutura da Câmara Municipal para a produção e confecção de material de promoção pessoal. De acordo com a denúncia, Cordeiro extraiu milhares de fotocópias no legislativo municipal com informativos de cunho promocional pessoal. A ação contraria o Artigo 37 da Constituição Federal que proíbe a utilização da publicidade de atos administrativos para realização de promoção pessoal.

O procedimento instaurado apurou que o vereador utilizava seus assessores, em um sistema de revezamento, para solicitar diariamente fotocópias em quantidades menores para não levantar suspeitas. Ainda de acordo com o documento, em resposta a Promotoria de Justiça, ele tentou dar legalidade a sua conduta ilícita apresentando uma nota fiscal de material gráfico emitida após a Câmara Municipal ter identificado as irregularidades.

 População decepcionada

No outro extremo de todo esse escândalo está a população de Piraquara que, ciente do passado dos legisladores da cidade, foi às urnas promover uma renovação quase total na Câmara, mas que infelizmente parece não ter abandonado as práticas escusas das legislaturas passadas. “Estamos muito decepcionados. Votamos na mudança, acreditávamos no nosso candidato, mas infelizmente ele está fazendo o mesmo que os vereadores anteriores. Parece que nossa Câmara nunca sairá deste mar de corrupção”, lamentam Ariosvaldo Souza e sua esposa Nádia Souza, ambos moradores da Vila Macedo.

Histórico corrupto

A história do legislativo piraquarense é repleto de casos de corrupção, entre eles estão:

– Em 2012 o Gaeco cumpriu 37 mandados de busca e apreensão em Piraquara para apurar denúncias de que servidores contratados pela Câmara Municipal eram obrigados a fazer empréstimos e entregar o dinheiro a parlamentares. Outra denúncia é que alguns funcionários estariam sendo forçados a devolver parte do salário aos vereadores. No suposto esquema de desvio de verbas, o funcionário era contratado por R$ 2 mil, mas na folha de pagamento constava que ele recebia R$ 4 mil e a diferença era desviada em benefício do vereador. Na ocasião o Gaeco cumpriu mandado na própria Câmara Municipal de Piraquara e na casa de nove vereadores e de 27 servidores.

– Também em 2012 o então presidente da câmara Weliton Santos Figueiredo, o vereador Valmir Soares Maciel, o ex-presidente da câmara Leonel de Barros Castro, assim como o a servidora Sandra Teixeira Alves Costa e a esposa de Weliton, Rozeli Rodrigues Colaço foram denunciados pelo Gaeco. Eles teriam se beneficiado de um montante total de mais de meio milhão de reais (R$ 540,8 mil), segundo a denúncia do Ministério Público.

– Já em 2013 a justiça determinou que treze ex vereadores de Piraquara eleitos para a gestão 2001-2004 terão de devolver aos cofres da Casa R$ 69.107, 90. A devolução é uma ordem do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), que julgou, no último dia 23 de agosto de 2013, irregulares as contas prestadas pelo Legislativo no ano de 2003. De acordo com o tribunal, os desvios conferidos nas contas se originaram de extrapolação na remuneração de alguns vereadores, ou seja, o grupo recebeu dinheiro a mais. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo próprio TC.

 Silêncio

O Parágrafo 2 procurou por diversas vezes os vereadores, por meio de telefone, email e pessoalmente, além do diretor Marcelo Couto para que se manifestassem sobre as acusações. No entanto, nenhum deles quis se pronunciar. Quem também não quis se pronunciar foram o vereador Gilmar Luis Cordeiro e o denunciante Edson Rubens de Oliveira.

No Facebook recentes postagens de Edson de Oliveira prometem denunciar novos casos de corrupção envolvendo o legislativo de Piraquara, principalmente o vereador Miguel Scrobot. Agora cabe ao Ministério Público investigar os fatos e à população tirar suas próprias conclusões.