Educação, literalmente, não é uma das prioridades do governo Bolsonaro. Em mais ataque à educação pública, o atual presidente anunciou, nesta quarta-feira (5), novo corte no valor de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, destinado ao Ministério da Educação (Mec).
Por nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) do país, denuncia que o corte de recursos afetará as universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O novo corte gerou grande repercussão, pois pode inviabilizar o funcionamento de universidades e institutos federais em todo o país. Porém, a retirada de verba da educação atinge outros níveis de ensino e o Infantil será o mais prejudicado deles.
Todos os anos, o governo federal deve obrigatoriamente projetar seus gastos do ano seguinte e enviar um plano de orçamento para a aprovação de parlamentares – é o chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O Ploa enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 agosto mostra que os maiores cortes são na Educação Infantil, que tem projeção de R$ 5 bilhões para o ano que vem – uma redução de 96% comparado ao ano de 2021. Em seguida, vem a Educação de Jovens e Adultos (Eja), que tem previsão de R$16,8 bilhões para 2023 – um corte brusco de 56% em relação a 2021. Além disso, o governo propôs para o ano que vem um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022.
Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma das principais políticas a financiar a educação básica brasileira, pode perder R$ 993 milhões em 2023.
Segundo o Censo Escolar 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o ano registrou 36.401.378 matrículas na educação básica pública, que vai da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos.