Parágrafo 2 Jornalismo do lado de cá
Nesta terça feira (22) mais de 60 artistas de rua se reuniram no Conselho Municipal de Cultura, em Curitiba/PR, para debater sobre o decreto 1422/2018, publicado em dezembro do ano passado pelo prefeito Rafael Greca (PMN).
Depois de algumas horas de ânimos à flor da pele e muita revolta parte dos artistas, a classe exigiu aos representantes do poder executivo municipal ali presentes, através do Conselho de Cultura, a suspensão imediata do decreto e a formação de grupo de trabalho para sugerir as alterações na lei que regulamenta sua atividade na capital.
Palhaço Chameguinho, o lendário “sombra” da Rua XV, lembrou do episódio de 1997 em que tiveram que ficar acorrentados durante dois meses e quinze dias e, por meio de uma liminar, conseguiram que a prefeitura os deixasse trabalhar. “Se em 97 nós vencemos sozinhos, agora que nós somos em muitos nós vamos vencer de novo. O senhor prefeito, os senhores diretores têm quatro anos. Eu tenho 30 de Rua XV e por estes 30 anos é que eu vou brigar até o final por todos os artistas”, no fim de sua fala Chameguinho convidou os representantes da prefeitura para assinar um abaixo-assinado, que conta com mais de 6 mil apoiadores, pelo fim do decreto.
A Fundação Cultural de Curitiba, que inicialmente informou que a reunião teria o objetivo de corrigir possíveis erros do decreto, se comprometeu a dar caráter emergencial ao pedido dos artistas.
Representantes dos capoeiristas, também afetados pelo decreto, se mostraram indignados com a nova lei e apontaram a inconstitucionalidade do ato, pedindo também sua imediata revogação. “Capoeira vem do sofrimento, vem do sangue. Capoeira não surgiu por acaso (…) A Capoeira não bate continência pra ninguém pra fazer sua roda”, lembrou o vereador Mestre Pop, em defesa deste patrimônio imaterial da humanidade.
Além dos artistas de rua e representantes do executivo, o poder legislativo se fez presente na reunião extraordinária do Conselho de Cultura do Município. O vereador Mestre Pop (PSC), a assessoria do recém eleito deputado Goura (PDT) e representantes da vereadora Julieta Reis (DEM) se mostraram solidários à causa e contrários ao decreto. Rodrigo, assessor de Goura informou que grupos de trabalho foram criados com a notícia da confecção do decreto, no entanto nenhuma das reivindicações apresentadas ao prefeito foram acatadas. O vereador Mestre Pop, que tem um histórico de luta pela categoria dos artistas de rua, deixou seu gabinete aberto para que todos trabalhem pela derrubada do decreto.
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BREVE HISTÓRICO
Segundo a prefeitura, a demanda para confecção de uma nova lei que verse sobre a atividade dos artistas de rua de Curitiba surgiu de reclamações via central 156 e de um abaixo-assinado dos comerciantes, moradores, faculdades e empresas do centro da cidade, principalmente dos localizados nas imediações da Rua XV. Fato é que a classe artística e a sociedade civil não foram incluídas no debate da nova lei. O resultado foi um decreto que limita apresentações e traz diversas restrições às atividades dos artistas de rua.
Segundo relato de músicos, artesões e atores, a repressão que sempre foi intensa, ficou insustentável com o novo decreto. A apreensão de materiais de trabalho e a suspensão da autorização para o exercício da atividade tornaram-se mais constantes, o que levou à mobilização da classe para por fim ao decreto 1422/2018 e reformulação da lei 14.701 de 2015.
| Foto de Giorgia Prates
Manifestação na Rua XV em 15/01/2019|
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