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Apesar do TST Greve dos Petroleiros continua

Foto: FUP

Em nota publicada em seu site nesta terça-feira 18/02, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que irá recorrer da decisão do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou que a atual greve da categoria é ilegal.

Os trabalhadores da Petrobras estão em greve nacional desde o dia 01/02. Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) que pode comprometer o emprego de mais de mil trabalhadores; cobra o estabelecimento de negociação com a Petrobras para cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e o fim da política de paridade de preços com o mercado internacional.

A FUP orientou a categoria a continuar com as paralisações. Segundo a entidade, mais de 21 mil trabalhadores da Petrobras cruzaram os braços em 120 unidades de produção, entre refinarias, plataformas de petróleo e centros de distribuição.

Confira a nota:

Em mais uma decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, decretou a ilegalidade da greve dos petroleiros. A FUP e seus sindicatos irão recorrer da decisão. A orientação é que os petroleiros mantenham a greve e sigam as recomendações dos sindicatos em relação às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobrás.

Na greve de novembro do ano passado, quando o ministro Ives Gandra decidiu isoladamente definir como ilegal a greve dos petroleiros, ele foi derrotado por seus pares na Seção de Dissídio Coletivo (SDC) do TST.

Na atual greve, Ives Gandra é novamente relator do processo de dissídio coletivo, e, mais uma vez, decide monocraticamente pela ilegalidade de um movimento legítimo. Para isso, utiliza como fundamento o resultado de uma medida cautelar que a Petrobras ajuizou em seu favor.

O ministro poderia ter pautado a greve dos petroleiros na sessão desta segunda (17) da SDC ou aguardar o julgamento designado para o dia 09 de março.  “O mínimo que se esperava era que o ministro Ives Gandra respeitasse a decisão anterior de seus pares na SDC, o que não ocorreu”, contesta o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

A greve entra nesta terça-feira em seu 18º dia, com 21 mil trabalhadores mobilizados em mais de 120 unidades do Sistema Petrobrás. A força desse movimento histórico está na unidade da categoria peroleira e na resistência aos desmandos da gestão Castello Branco.

Qualquer decisão sobre a greve será deliberada coletivamente em assembleias, previamente convocadas pela FUP e seus sindicatos, após deliberação das entidades e publicação de edital específico.

A greve é um direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição de 1988, dentre eles os petroleiros.

About José Pires

É Jornalista e editor do Parágrafo 2. Cobre temas ligados à luta indígena; meio ambiente; luta por moradia; realidade de imigrantes; educação; política e cultura. É assessor de imprensa do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana - SINPES e como freelancer produz conteúdo para outros veículos de jornalismo independente.