Reportagem de José Pires
Fotos: Emer Nogueira
Edição de vídeos: Juliana Boff
Esta reportagem é fruto de pauta selecionada pelo 5º Edital de Jornalismo de Educação da Jeduca – Associação de Jornalistas de Educação, em parceria com a Fundação Itaú.
No dia 21 de setembro de 2023, o povo indígena Xokleng/La Klãnõ protagonizou uma das maiores vitórias de sua história. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e rejeitou, naquela data, a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.
Os Xoklengs estavam no centro do processo que buscava instituir a Tese do Marco Temporal porque o Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Amparo ao Meio Ambiente (Fatma) – que hoje se chama Instituto do Meio Ambiente –, move uma ação de reintegração de posse de um trecho da Reserva Biológica do Sassafrás, localizada dentro da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí. Parte dela é sobreposta a uma área de proteção ambiental e disputada por agricultores. O argumento do Estado se baseia na tese utilizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) por meio de um parecer sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, que usou o critério do Marco Temporal. Foi contra esse pedido de reintegração que a Funai impetrou o Recurso Extraordinário 1.017.365, julgado pelo STF.
Essa vitória teve impacto em povos indígenas de todo o país. Proporcional a essa conquista, entretanto, foi o ódio que recaiu sobre os indígenas desta etnia, principalmente contra os que vivem nas nove aldeias da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ, nos municípios de José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho.
Depois da derrubada do Marco Temporal, os cerca de 3 mil habitantes da Reserva perceberam que o clima de hostilidade, que sempre existiu entre indígenas e não indígenas, se intensificou na região. Ameaças, racismo, omissão e ações truculentas do governo estadual são, na visão dos indígenas, represálias por conta da vitória no Supremo Tribunal Federal.
E em meio a essa tensão, vivem centenas de estudantes indígenas. Eles estão há dois meses sem aulas. Desde o dia 10 de outubro não conseguem ir à escola porque o governo de Santa Catarina fechou as comportas da Barragem Norte, no município de José Boiteux e dentro da Terra Indígena. O Parágrafo 2 mostrou, na primeira reportagem desta série, como a omissão do governo estadual e dos governos municipais têm contribuído decisivamente para que 460 alunos indígenas não consigam frequentar a escola nos últimos meses. Confira a primeira reportagem neste link.
No entanto, mesmo antes de a terra indígena ser atingida por alagamentos provocados pelo fechamento das comportas da Barragem, a vida dos alunos Xokleng já era repleta de episódios de ameaças, violência e racismo.
“Vai correr sangue”
A perseguição aos Xoklengs, como mencionado na primeira reportagem desta série, é histórica e remonta ao final do século XIX e começo do século XX quando os indígenas vagavam pelas matas de Santa Catarina para fugir de assassinos contratados pelo governo estadual por governos da região e por ricos fazendeiros.
Eram as chamadas Patrulhas de Bugreiros, que passaram a matar e capturar os Xoklengs, na época chamados também de Botocudos. Havia um conflito com imigrantes europeus que tinham se instalado na região. Essas famílias compraram e ganharam propriedades do governo de Santa Catarina. Mas a terra já tinha dono, era dos indígenas, e eles resolveram resistir de diversas maneiras.
Com isso, passaram a ser perseguidos por bandos armados. Durante décadas, foram caçados nas matas de todo o estado. Estima-se que cerca de 20 mil foram mortos, incluindo mulheres e crianças. Orelhas arrancadas a facão eram o comprovante entregue pelos bugreiros ao governo do estado para receber o dinheiro pelo serviço feito.
Esse genocídio nunca se apagou na memória do Xokleng, nem na dos habitantes dos municípios onde fica a Terra Indígena. Ao longo dos anos, outras ofensivas foram feitas contra os povos originários.
Essa história é construída por vários capítulos violentos, alguns entre indígenas e colonos da região, outros impostos e até incentivados pelo estado de Santa Catarina e por administrações municipais do Alto Vale do Itajaí.
Colonos e indígenas convivem lado a lado. Na cidade de José Boiteux, por exemplo, trabalham centenas de indígenas. Eles também são mão de obra constante nas lavouras de fumo da região. Mas é uma convivência tensa, um barril de pólvora que parece que vai explodir a qualquer momento.
De fato, já explodiu outras vezes, como em 2016, quando colonos colocaram fogo na casa de uma família indígena em Vitor Meireles, um dos quatro municípios onde fica a Reserva Indígena. Na época, os Xokleng reagiram e sequestram duas pessoas que foram mantidas reféns e liberadas depois da intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público Federal.
Desde que a tese do Marco Temporal começou a ser debatida pelo STF, a tensão entre agricultores e indígenas aumentou. Em Vitor Meireles, por exemplo, cerca de 800 famílias de produtores rurais temem perder suas propriedades diante da possível ampliação da Reserva Indígena.
Esse medo tem sido alimentado pelo discurso de deputados catarinenses, senadores do estado e também pelo governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL). São falas que “alertam” os agricultores da região sobre possíveis despejos das propriedades rurais e, em alguns casos, em “banho de sangue”.
Essas declarações repercutem fortemente entre os produtores rurais da região, e, na visão de muitos, um conflito armado é apenas questão de tempo. Ao Parágrafo 2, um agricultor de Vitor Meireles falou sobre essa tensão. Ele se dispôs a dar um relato sob a condição de anonimato.
O agricultor, que tem 60 anos, nasceu e cresceu na região. Herdou as terras do pai e nelas cria gado leiteiro, suínos e aves. Para ele, a derrubada da Tese do Marco Temporal representa uma grave ameaça às famílias agricultoras e, em algum momento, os colonos tomarão atitudes drásticas. “Olha, acho muito difícil que não aconteça um conflito mais cedo ou mais tarde. As pessoas não vão entregar suas propriedades para os índios. Tem gente armada aqui, se o governo não fizer nada, infelizmente vai correr sangue”, enfatiza.
O discurso dele é um eco das declarações de políticos de Santa Catarina. Uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no dia 15 de maio para discutir o marco temporal, foi palco de discursos inflamados de parlamentares e produtores rurais.
“Se isso acontecer (a tese ser derrubada) cerca de 30% do território nacional vai passar para a mão dos indígenas. Temos noção do derramamento de sangue que vai ser nesse país, no nosso estado?”, disse na ocasião o deputado estadual Sérgio Guimarães (União Brasil).
“Banho de Sangue” foi também um termo usado pela deputada federal de Santa Catarina, Caroline de Toni (PL). Ela afirmou, durante uma coletiva de imprensa da Frente Parlamentar Agropecuária antes do julgamento do STF que “a decisão do Marco Temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro. Temos milhares e milhares de famílias de pequenos agricultores que serão expropriadas de suas terras sem direito à indenização. E eles não querem indenização, eles querem ficar na terra”, disse a deputada.
Em 24 de maio, o mesmo discurso foi reproduzido pelo governador do Estado. “Isso nos deixa preocupados, pois se o Marco for derrubado, uma tragédia irá acontecer. Então, conversamos sobre o assunto e [tentamos buscar] como nós, dos governos estaduais, podemos encontrar um caminho para isso. Um caminho pacificador, que dê a garantia de políticas básicas aos indígenas, mas que principalmente garanta terra para o agricultor, que produz, que trabalha e gera desenvolvimento para o Brasil”, disse na época Jorginho Mello à Agência Catarinense de Notícias.
Racismo Ambiental e os alunos Xokleng
Na Aldeia Plipatol, no início da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ, a poucos metros da Barragem Norte, fica a Escola Indígena de Educação Básica La Klãnõ. Em toda a Reserva, existe apenas ela e mais uma, a Escola Estadual Vanhecu Patté, na Aldeia Bugio, a mais distante entre todas as aldeias.
Na Escola La Klãnõ estudam 460 indígenas distribuídos na pré-escola, no ensino fundamental, no médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ela atende oito aldeias da Terra Indígena: Coqueiro, Palmeirinha, Toldo, Pavão, Sede, Figueira, Kôplêng e PliPatol.
Porém, desde o dia 10 de outubro não há aulas no local por causa dos alagamentos e o conteúdo chega a muito custo na casa dos alunos, como se eles estivessem ainda em período de quarentena imposto pela pandemia de Covid-19.
A vida dos estudantes Xoklengs nunca foi fácil, mas em 2023 ela tem sido pior. Além de não conseguirem concluir o ano letivo por conta dos alagamentos na região, eles viveram um episódio de pânico antes das férias de julho. Depois que uma creche foi atacada na cidade de Blumenau, no mês de abril, quando quatro crianças foram mortas, outras tentativas de ataques aconteceram em diversas escolas do Brasil. Na Escola La Klãnõ também. “Aqui na nossa escola também aconteceu uma tentativa de invasão. Um homem tentou invadir, durante a tarde. Ninguém conhece ele, mas ele não conseguiu. A situação foi muito tensa”, conta o professor Andersom Camlem.
O indígena diz que o episódio gerou pânico entre professores e alunos. “Naquele momento eu estava ali na escola. A direção não deixou que nós professores se aproximasse, né? Então, pediram para que nós e os alunos se retirassem para o pátio da escola. E aí tiveram que acionar o cacique, e ele ligou pra Polícia Militar que disse que não podia vir, que a gente tinha que fazer uma solicitação para a Polícia Federal, ou seja, naquele dia nem uma força de segurança veio”.
Essa tentativa de invasão deixou os estudantes abalados a ponto de muitos faltarem às aulas nos dias seguintes. As lideranças das aldeias procuraram a Polícia Militar e a Polícia Federal para solicitar que um agente fizesse a segurança da escola. E só conseguiram, segundo Camlem, depois de muita insistência.
O clima piorou quando discursos de deputados catarinenses começaram a circular em grupos de WhatsApp das aldeias. As falas instigando um conflito armado deixaram famílias em pânico. Na época, a direção da escola chegou a se reunir e tratou sobre uma possível antecipação das férias de julho, o que acabou não acontecendo.
A Diretora da Escola La Klãnõ, Lilian Patté dos Santos Lemos diz, porém, que o pior episódio de 2023 foi o fechamento das comportas da Barragem Norte. Assim como as lideranças das aldeias, ela acredita que o fechamento é uma represália do governo do estado pela vitória dos indígenas no STF. E enfatiza que a tensão na região piorou depois da votação do Marco Temporal.
Confira no vídeo abaixo:
Cleber Buzatto, indigenista e avaliador externo de projetos sociais do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Regional Sul, diz que o alagamento das estradas que dão acesso às aldeias é, com certeza, o principal motivador da interrupção do ano letivo na Escola La Klãnõ. Para ele, o prejuízo aos estudantes é imensurável. “São muito graves, não tem como mensurar. Quando o governo do estado deixou de cumprir os protocolos para a abertura da barragem e também deixou de dar assistência aos indígenas depois do fechamento das comportas, ele foi o responsável pela interrupção do ano letivo destes estudantes. E os prejuízos são incalculáveis para essas crianças e adolescentes”, opina.
Antônia Konhecó Patté, vice-cacique da Aldeia Kôplêng e representante das Mulheres Xoklengs, considera o governador Jorginho Mello um anti-indígena. “Esse governador é anti-indígena. Nós acreditamos que o fechamento das comportas é um castigo, uma vingança dele contra nós, por que o STF derrubou o Marco Temporal”, diz
Ela é enfática ao dizer que a situação dos indígenas piorou depois da derrubada do Marco Temporal. “O governo diminuiu sua atuação aqui, tanto na saúde, na educação, na Assistência Social. A presença do estado desapareceu. E o fechamento da barragem foi um golpe final, uma tentativa de eliminar os indígenas aqui da região. É isso que eles querem, especialmente o governador Jorginho Mello e isso é uma vingança por causa do Marco Temporal, é uma amostra real do racismo que sofremos aqui”, opina.
A vice-cacique realiza um trabalho com os estudantes das aldeias que envolve o uso de ervas e chás na tentativa de amenizar quadros de ansiedade e depressão. “Eu desenvolvo esse trabalho para todas as aldeias, mas o foco principal são os nossos estudantes. É a utilização de saberes de nossos ancestrais para ajudar as crianças e adolescentes diante de problemas como depressão e ansiedade”, conta Antônia.
Ela diz que são cada vez mais presentes os casos de depressão e ansiedade entre os estudantes da Reserva Indígena, e que isso é extremamente preocupante e tem relação direta com a tensão relacionada com o Marco Temporal.
Confira no vídeo abaixo:
Um apagamento da história
Na Escola La Klãnõ os estudantes participam de debates em sala de aula sobre a história de luta de seu povo e também sobre a tese do Marco Temporal. É um trabalho de base que desperta nos alunos o sentimento de valorização da cultura Xokleng, de pertencimento ao povo La Klãnõ. Eles inclusive estiveram na linha de frente em protestos realizados em Brasília contra a tese do Marco Temporal e participaram do Acampamento Terra Livre, maior evento indígena do Brasil que acontece na capital federal todos os anos no mês de abril.
Mas o Marco Temporal não vem sendo tratado nas demais escolas da rede pública estadual. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nem o conteúdo básico sobre os povos originários estaria sendo abordado na rede pública.
A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Florianópolis realizou um diagnóstico a fim de verificar a implantação dos conteúdos exigidos por lei nas escolas públicas em Santa Catarina com relação ao estudo da História da Cultura Indígena e Afro-brasileira.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro. Desde 2003, uma série de normas federais regulamentam e obrigam a inclusão dos conteúdos de História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio.
No entanto, conforme o Ministério Público, este conteúdo não está presente nas escolas catarinenses. É o que mostram as informações obtidas da Secretaria de Estado da Educação (Sed) e das quase 700 escolas municipais que já responderam aos questionamentos da 25ª Promotoria.
O levantamento faz parte do Procedimento Administrativo instaurado pela 25ª Promotoria de Justiça – que atua na área de Defesa da Educação – com intuito de apurar a situação em Santa Catarina e cobrar o cumprimento do estabelecido em lei, como instrumento para superar o racismo e outras formas de discriminação.
De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo, o maior desafio para dar efetividade à legislação é a falta de capacitação dos professores. “Apesar de estar há muitos anos previsto em lei, as universidades não prepararam os futuros professores – alunos do ensino superior – para o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira”, constatou.
A Secretaria de Educação (Sed) tem um Núcleo de Estudos Afrodescendentes e Indígenas (NEADI). Ele seria responsável pela formulação de políticas para escolas indígenas e também para a diversidade da matriz curricular do estado efaz parte da Gerência de Modalidades e Diversidades Curriculares, comandada por Beatriz Clair Andrade. As páginas no site da Secretaria Estadual de Educação, que dariam acesso ao conteúdo deste núcleo, estão fora do ar.
Porém, segundo Beatriz Clair Andrade, ele está atuante, mas informações relativas ao Núcleo devem ser solicitadas diretamente à Assessoria de Imprensa do Governo do Estado. A reportagem solicitou informação à Assessoria de Imprensa, mas não recebeu resposta até o momento.
Racismo contra estudantes indígenas fora das aldeias
Muitos indígenas estudam fora das aldeias. Há os que cursam escolas técnicas e também os que estão no ensino superior. Entre 2011 e 2021, a quantidade de matrículas de alunos autodeclarados indígenas no ensino superior aumentou 374%. De acordo com o centro de inteligência analítica criado pela entidade que representa as instituições de ensino superior no Brasil (Semesp), a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.
O racismo é sentido também por estes estudantes. Entre os Xokleng, muitos cursam ensino superior em Ibirama, um dos maiores municípios da região. Mais ou menos 40 quilômetros separam a Terra Indígena das faculdades que ficam em solo ibiramense. Lá, os Xoklengs costumam cursar graduações de licenciatura. Vários professores da Escola La Klãnõ se formaram ou estudam lá. É o caso das irmãs Izimar Ndili e Sônia Blonkovisk. Elas também são filhas de Neli Ndili e professoras da Escola La Klãnõ.
As duas estudam na Faculdade e Universidade Regional de Blumenau (Furb) que tem um campus na cidade de Ibirama. Lá, fazem aulas presenciais, das quais não participam há quase dois meses por causa da dificuldade de locomoção depois das chuvas e do fechamento das comportas da barragem.
O contato com os estudantes não indígenas, na Furb de Ibirama, revela o racismo histórico do qual os povos originários sempre foram vítimas. Izimar denuncia que sofreu um caso de racismo em 2022 no campus da faculdade, e revela que estudantes indígenas e não indígenas não costumam frequentar os mesmos espaços nem sair nos mesmos horários de intervalo.
Como explica Izimar no vídeo abaixo:
A indígena destaca também que estes episódios são responsáveis pela desistência de muitos estudantes. “Nossa sala tinha 40 alunos no começo do curso, hoje somos 28. Esses episódios desanimam e machucam, e muitos indígenas desistem da faculdade, parece que temos uma doença e por isso os não indígenas não querem se aproximar”, desabafa.
No início de outubro, enquanto os Xoklengs lutavam contra o fechamento das comportas das barragens, duas estudantes não indígenas, de 14 e 16 anos, que frequentam o Curso Técnico em Administração no Instituto Federal Catarinense, também em Ibirama, fizeram comentários racistas contra alunos indígenas do IFC. As mensagens circularam em grupos de WhatsApp e continham frases como “joga uma carteira de trabalho some os índios tudo”, “bala nos índios” e “se estourar [a barragem] dá pra pescar os índios tbm”.
Atualização
Depois da publicação desta reportagem, o Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do Marco Temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.
Na sessão do Congresso do dia 14/11/2023, 321 deputados e 53 senadores decidiram derrubar a maior parte dos itens vetados sobre o assunto. Outros 137 deputados e 19 senadores foram contra a derrubada desses vetos.
Foram mantidos vetos apenas à possibilidade de a União direcionar terras indígenas que não atendam à finalidade de reserva para outras destinações; ao uso de transgênicos em terras indígenas; e regras sobre contato com indígenas isolados.
Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente deverá ser comprovado objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
O tema provavelmente deve ir novamente parar no STF, é o que afirma a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Conselho Indigenista Missionário.
O que diz o outro lado
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do estado de Santa Catarina pedindo um posicionamento sobre as denúncias trazidas nesta reportagem. Até a publicação, não houve resposta.
FURB
A reportagem entrou em contato com a Furb pedindo esclarecimentos sobre casos de racismo relatados pelos indígenas no campus de Ibirama.
A Furb não respondeu.
Instituto Federal de Santa Catarina
A reportagem também contatou o Instituto Federal de Santa Catarina pedindo informações sobre casos de racismo relatados pelos indígenas.
Por meio de nota, a reitoria disse que “adota medidas educativas para impor limites e promover a conscientização dos estudantes. A severidade varia de acordo com a gravidade de cada ocorrência. Para alunos do nível médio, pode ir desde advertência escrita até transferência compulsória”.
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