O vereador Eder Borges (PP) provavelmente perderá seu cargo nas próximas semanas. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve cassar sua cadeira por falta de prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. Porém, mesmo não cumprido todo mandato, Borges deixa a Câmara Municipal com um legado de ataques á população mais pobre de Curitiba, especialmente a que se encontra em situação de rua.
Dois anos e meio depois de assumir uma vaga na Câmara de Vereadores, o bolsonarista ex-assessor do Delegado Francischini (PSL) e ex-coordenador do Movimento Brasil Livre no PR, coleciona iniciativas e discursos que o fazem entrar para a história como um dos legisladores mais grotescos de Curitiba.
Pouco trabalho, muita polêmica
Eder Borges usou boa parte de seu mandato tentando mantê-lo. Foram dois processos de cassação, um começou quando ele foi condenado por crime contra a honra numa ação movida pela APP-Sindicato, mas o caso prescreveu, e o outro foi por não ter apresentado a quitação da prestação de contas da campanha de 2016. Ele teve o mandato cassado pelo TRE em maio de 2021, no entanto voltou ao cargo depois que seu recurso foi aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outra parte de seu mandato teve como objetivo promover a cassação do então vereador Renato Freitas (PT). Por conta do episódio envolvendo a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, Eder Borges moveu mundos e fundos afim de que Freitas fosse cassado. Renato Freitas é hoje deputado estadual eleito com quase 60 mil votos, número 10 vezes maior que a votação conquistada por Borges na mesma eleição.
Ainda, parte do trabalho do vereador se resumiu a lutar contra um comunismo imaginário. Feito um Dom Quixote ele combateu uma “suposta destruição da família tradicional” e o “risco iminente de o Brasil se transformar em uma Venezuela”.
Porém, no pouco que trabalhou, Eder Borges conseguiu mostrar do que é feito. Um político que baila entre a ignorância e a maldade e que se esforçou para promover uma higienização social em Curitiba.
Aporofobia e higienismo
Ele voltou ao noticiário nesta semana depois de encabeçar sugestão encaminhada à prefeitura de Curitiba pedindo que o programa Mesa Solidária Luz dos Pinhais fosse alterado da Praça Tiradentes, Centro da cidade, para outra região.
A iniciativa atende, desde 2019, pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social com distribuição de marmitas.
Ao apresentar a sugestão, em 6 de junho, ele justificou que a presença de pessoas em vulnerabilidade no Centro está atrapalhando o comércio. Afirmou, também, que o Centro de Curitiba está “virando uma cracolândia”.
“A ideia é que esse programa seja otimizado. Feito de forma mais inteligente, eu diria, e que promova uma revitalização do Centro de Curitiba. Essas pessoas não tem porque estar no Centro. Porque uma grande parte dessas pessoas está nessa situação por uma questão de ‘drogadição’, uma questão que acaba atraindo outros problemas maiores, como a questão de assaltos”, disse Borges em entrevista à RPC.
A sugestão do vereador foi votada, de maneira simbólica, no último dia 07. No total 17 vereadores foram favoráveis e 6 contrários. A prefeitura de Curitiba, por sua vez, rejeitou a sugestão e prometeu manter o Mesa Solidária no local.
Cinco dias antes, entretanto, Eder Borges havia empreendido mais uma significativa ofensiva contra a população em situação de rua. Ele protocolou um Projeto de Lei que dispõe sobre implantação e promoção de campanha permanente socioeducativa denominada “Não dê esmolas, dê futuro”, que “visará a desestimular a prática de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por tal hábito”.
É um higienismo descarado. A intenção clara de retirar os mais pobres do Centro da capital, nem que seja lhes negando comida, roupas, ou acesso a qualquer outro tipo de caridade.
Para o professor Rodrigo Alvarenga, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e um dos coordenadores do Observatório dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná (ODH – Pop Rua), as iniciativas de Eder Borges têm a clara intenção de limitar o acesso dos mais pobres ao Centro da Capital, ou seja, um higienismo que tenta confinar as pessoas em situação de rua às áreas periféricas.
Alvarenga também destaca que é uma ignorância absurda associar as pessoas em situação de rua com a criminalidade e afirmar ainda que programas sociais como o Mesa Solidária contribuem para o aumento da violência. “O Mesa Solidária é uma parceria entre prefeitura e entidades da sociedade civil como o Movimento Nacional da População de Rua e que surgiu na pandemia como forma de centralizar a distribuição de alimento. O que o Eder Borges faz é criminalizar a pobreza. Ele quer separar as pessoas, quer que pobres e ricos não frequentes os mesmos espaços da cidade. Ao longo da história isso teve um nome: Fascismo”, diz.
Ao propor que o Mesa Solidária fosse retirado do Centro de Curitiba, o vereador Eder Borges não apenas fez um ataque às pessoas em situação de rua que se alimentam no local, mas também a desempregados, idosos e trabalhadores, como entregadores que trabalham por meio de aplicativos, por exemplo, que também costumam comer no restaurante popular.
De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o programa Mesa Solidária tem o objetivo de garantir alimentação gratuita de qualidade e mais dignidade à população em risco social da capital. A ação envolve ONGs, instituições religiosas, empresas e cidadãos voluntários.
Ainda de acordo com a prefeitura, desde que começou a funcionar, o programa distribuiu gratuitamente mais de 1 milhão de refeições para pessoas em situação de rua, idosos e pessoas em extrema pobreza.
Kauê Avanzi, professor da rede estadual e doutorando em Geografia Humana na Universidade de São Paulo (USP), ressalta que essa higienização proposta por Borges é reflexo de uma visão histórica de Curitiba que é encabeçada pelo próprio prefeito, Rafael Greca. Para Avanzi, quando se fala em “sujeira” ao oferecer alimentação para as pessoas em situação de rua, na verdade o que se diz é que as pessoas nessa situação é que são a sujeira da cidade e ela (a cidade) precisa ser limpa. “A pobreza para eles não é o problema, o pobre é que se torna, por meio dessa visão, o grande problema da cidade. Ao invés de haver um combate à pobreza, há um combate ao pobre. A cidade foi planejada para isso, para isolar os mais pobres na periferia. Desde a década de 1990 quando Curitiba foi revitalizada, a parte mais nobre ficou destinada às famílias de origem europeia e a periferia para as famílias negras e indígenas”, ressalta.
Ainda figuram como PLs de Borges na Câmara Municipal iniciativas de combate à linguagem neutra, obrigação de cantar hino no pátio das escolas municipais, dia do Colecionamento de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça (Cac) e o título de Cidadania Honorária a Olavo de Carvalho.
Sua postagem é completamente absurda e tendenciosa, a começar pelo título! Tenho certeza que o Sr. não tem o mínimo de conhecimento sobre a população de rua de Curitiba, Sugiro que faça um estudo sobre isso e identifique primeiramente os motivos que levam estas pessoas a morar nas ruas. Antes de escrever, o Sr. deveria se informar e conhecer a opinião das pessoas que convivem diariamente com este problema na cidade! Saia do seu condomínio e vá conversar com os comerciantes, moradores e pessoas que precisam circular pelo centro da cidade! Converse com os proprietários de restaurantes, com as pessoas que estão nos pontos de ônibus, com os trabalhadores que recolhem o lixo da cidade. Mas o melhor mesmo seria o Sr. Montar um comércio no centro da cidade, tenho certeza que seria uma experiência incrível para sua próxima postagem!