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A “epidemia” do aborto como doença social no Brasil.

No século 21, o aborto inseguro é uma das principais causas de mortalidade e morbidade materna. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 500 mil abortos inseguros ocorrem todo ano no Brasil, estima-se que 1500 mulheres morram anualmente de complicações decorrentes do recurso a práticas inseguras para a interrupção da gravidez. A legislação restritiva, que nega o acesso ao aborto seguro, é uma das formas mais prejudiciais de instrumentalizar os corpos das mulheres e uma grave violação de seus direitos humanos.

No Brasil, o aborto só é considerado legal em alguns casos previstos em lei, como em risco para a vida da gestante, bebês anencéfalos e em casos de gestação fruto de violência sexual mas, mesmo nos casos permitidos, o sistema de saúde e a justiça dificultam o acesso ao serviço de aborto legal.

Casos que não se enquadram nesses citados são considerados ilegais e criminosos, nos quais a pena é prevista para três anos de detenção. Enquanto pouco é falado sobre o “aborto masculino”: 5,5 milhões de crianças brasileiras não tem o nome do pai no registro (IDBFAM,2019)

Dizer que é “contra ou a favor do aborto” é de cunho individual, permeada na maior parte das vezes por crenças religiosas, já que uma mulher que afirme ser contra o aborto, pode estar carregada de uma expectativa social da afirmação “correta”, moralmente, permeada pela lógica Cristã, construção ideológica secular. Isso fica claro ao analisar-se o fato de que quanto mais religioso é o país, mais criminalizado é o aborto, acontece o mesmo em países pobres. Enquanto na maior parte dos países mais desenvolvidos, é legalizado.

Existe uma pressão do governo federal, via Ministério da Saúde e do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, de Damares Alves, sobre o acesso ao aborto. Após a legalização na Argentina, o atual presidente, Jair Bolsonaro se manifestou no Twitter, ele diz que, se depender de seu governo, o aborto nunca será legalizado no Brasil. As pessoas têm o direito de ser contrárias ao aborto, mas não de impor sua visão como política pública. Isso fere a laicidade do Estado.

A proibição não reduz a necessidade e o número de abortos, ela apenas aumenta os riscos para a saúde e vida das mulheres que recorrem aos serviços inseguros e ilegais. A maternidade tem de ser de escolha, não uma imposição.

Texto escrito por:

Beatriz Ramos Ferreira.

Aline da Silva Gaevitz.

Kristopher Lacerda do Nascimento.

Emily Cristine de Oliveira.

Stefany de Souza Franca.

Luiza Gabrielli Domingos de Jesus.

About Rafael Pires de Mello

Rafael Pires de Mello é formado em filosofia pela UFPR, gosta de inutensílios como cinema,literatura,música e é claro o maior de todos, filosofia. Tem a tendência de chorar com música romântica quando bebe demais.